Emissor Desktop - Como realizar o cadastro de Categorias de Tributação
Ultima Atualização: 17/05/2023 Artigo de código : 5935
O Emissor de NF-e Desktop permite que o usuário cadastre diversas Categorias de Tributação, com as informações do ICMS, Substituição Tributária, IPI e também crie regras de ICMS para cada Categoria (as regras são por Estado e se aplicam somente ao ICMS). O sistema já vem com as categorias para Simples Nacional e Regime Normal com ST pré-cadastradas, mas aconselhamos que confira as parametrizações junto com seu contador. Para realizar o cadastro, siga as orientações abaixo:
PASSO 1
Acesse a aba Impostos > clique na opção Criar;
PASSO 2
Dentro da categoria de tributação vamos inserir informações tributárias referentes ao ICMS, IPI, PIS e COFINS. Em Nome e Descrição informe um nome de sua preferência.
ICMS
Para realizar as parametrizações pertinentes ao ICMS, clique no botão "+ Adicionar...";
PASSO 3
Nesta tela será possível configurar informações de ICMS para contribuinte, não contribuinte, com Substituição Tributária e Partilha do ICMS.
Selecionar Destino: Nesta opção será possível indicar se esta categoria de ICMS será específica para emissão, podendo ser:
Dentro do estado: desta forma o sistema leva em consideração o cadastro da empresa cadastrada no Emissor e do cliente da nota.
Demais estados: ele considera todos os estados excluindo o do emitente.
Selecionar os estados desejados abaixo: caso prefira você poderá para quais estados o sistema deve considerar essa categoria.
Contribuinte: Nesta opção deverá configurar como o sistema deve se portar para calcular o ICMS quando o cliente da nota for contribuinte.
Não calcular: Ao habilitar essa opção o ICMS não será calculado na nota fiscal, sendo utilizado apenas quando houver ICMS ST.
Código Sit. Tributária: Este código tem a finalidade indicar a tributação do produto dentro da nota fiscal, verifique com seu contador qual deverá informar.
Alíquota: Informe qual a alíquota de ICMS para esta categoria.
Base de cálculo: Informe qual o percentual da base de cálculo, se você tiver redução de base informe qual o percentual que o sistema deve considerar. Exemplo: tenho 20% de redução de base, neste caso vou informar 80% neste campo. Se não tiver redução, informe 100%.
Alíquota de crédito: Ao informar os códigos de CSOSN 101 ou 201 que permitem crédito de ICMS, será apresentado o campo para que seja informado percentual deste crédito.
Perc. FCP e Base FCP: Ao informar o código de CSOSN 900 ou as CST 000, 020, 051, 070 ou 090, será liberado os campos referentes ao FCP (Fundo de combate à pobreza).
Composição da base de cálculo: Informe quais opções devem ser somadas na base de cálculo.
Observação: Neste campo será possível informar alguma observação padrão, assim a mesma já será apresentada na nota fiscal no campo Dados Adicionais.
Não Contribuinte: Nesta opção deverá configurar como o sistema deve se portar para calcular o ICMS quando o cliente da nota for não contribuinte. Os campos são basicamente os mesmos de Contribuinte, então seguem as mesmas regras.
Caso deseja, pode deixar configurado as duas opções.
Regime de Substituição Tributária: Caso deseje que o sistema efetue o cálculo da substituição tributária habilite este campo e parametrize as opções de acordo com a orientação do seu contador. O campo de CEST, só preencha se todos os seus produtos possuem o mesmo código, do contrário informe direto no cadastro do produto.
Partilha do ICMS: Estes campos são destinados ao preenchimento das informações pertinentes a aplicação da Emenda Constitucional 87/2015 (DIFAL e Partilha de ICMS). Caso tenha dúvidas de como preencher estas informações no sistema, confira com seu contador.
Ao finalizar clique no botão "OK", essas informações ficam como padrão, mas poderá ser alterado no momento da venda.
IPI
O Emissor permite que você configure a alíquota padrão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), porém só preencha este caso se os produtos industrializados possuem a mesma alíquota, pois do contrário, o correto é configurar essa informação dentro do cadastro do produto.
Na tela de Categoria de Tributação acesse a aba IPI > preencha o campo Alíquota IPI;
Ao finalizar clique no botão "OK" para gravar o cadastro.
PIS/COFINS
PASSO 5
Nesta aba é possível parametrizar as informações pertinentes ao PIS e COFINS, como:
Código de CST, alíquotas, substituição tributária e composição da base de cálculo.
Ao finalizar clique no botão "OK" para gravar o cadastro.