Emissão de NF-e - Empresa Optante pelo Simples Nacional - Aproveitamento de Crédito do ICMS - CSOSN 101

Ultima Atualização: 09/10/2025    Artigo de código : 5993             

Empresa optante do "Simples Nacional" para que o sistema apresente automaticamente em suas notas fiscais, a observação e calcule o aproveitamento de crédito do ICMS, realize as configurações abaixo.

PASSO 1

Acesse "Cadastros > Empresas > aba Dados Fiscais\eCRM" e preencha os campos abaixo:

Opção Simples Nacional: Sim.
Campo alíquota DASN: Informe a alíquota atual.

PASSO 2

Acesse "Cadastros > Outros Cadastros > Observação para Nota Fiscal", clique no botão "Incluir" e habilite o parâmetro "Obs. Automática Conf. Art. 23 da LC 123". Verifique se o sistema apresentou automaticamente a mensagem padrão nas duas primeiras linhas.

PASSO 3

Na sequência, vincule a observação no cadastro do tipo de nota ref. a operação que utilizará esta mensagem.

Acesse "Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota > aba Manutenção", e no campo "Obs. NF" informe o código da observação.

Na aba "ICMS/IPI" no parâmetro "Crédito de ICMS Simples Nacional?", selecione como "Tributado". Se deixar como "Isento" ou "Outras", o sistema não efetuará o cálculo do crédito.

PASSO 4

Acesse "Cadastros > Produtos > aba Tributos > sub-aba Geral". Para cálculo do aproveitamento de crédito o produto deve estar configurado com o "Código de Tributação" igual a "02 - Tributado ICMS" e "CSOSN" igual a "101 - Tributada pelo SN com permissão de crédito".

PASSO 5

No "Lançamento da Nota Fiscal > Item da Nota Fiscal > aba Produto", o produto carregará as configurações do seu cadastro e "Alíquota DASN" do "Cadastro da Empresa > aba Dados Fiscais\eCRM".

Acesse "Item da Nota Fiscal > aba NF-e/Impostos > sub-aba ICMS", estando configurado corretamente, o sistema efetuará o cálculo automático do "Valor de Crédito".

Observações da Nota Fiscal: A observação da nota fiscal será carregada automaticamente com os valores calculados anteriormente no item.

Exemplo DANFE: