Como Realizar os Cadastros e os Processos para a emissão de NF-e destinada à ZONA FRANCA DE MANAUS - Suframa Com PIS/COFINS
Ultima Atualização: 09/10/2025 Artigo de código : 6014
Para a emissão de NF-e para operações incentivadas destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC), será necessário realizar o preenchimento dos campos do documento fiscal, conforme as orientações abaixo.
Importante: Antes da emissão de qualquer tipo de nota fiscal, consulte seu contador sobre as tributações.
PASSO 1
Acesse "Cadastros > Clientes" e preencha todos os campos obrigatórios para o destinatário.
PASSO 2
Acesse "Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota" e realize as configurações conforme descrito:
Aba Manutenção: Preencha conforme as orientações da contabilidade.
Aba ICMS/IPI: As Situações Tributárias, alíquotas e códigos de tributação devem seguir a orientação contábil.
Aba Serviços e Retenções: Caso os impostos PIS e COFINS sejam destacados, selecione a opção "Destacado - Total NF e duplicata" e clique em "Retorna" para gravar.
Aba Arquivos Municipais: Selecione a opção "NF-e (SINIEF 07/05)".
PASSO 3
Acesse "Cadastros > Produtos > Cadastro de Produtos" e preencha os campos conforme abaixo:
Aba Tributos > Geral: Preencha conforme as regras fiscais aplicáveis.
Aba Tributos > PIS/COFINS: Selecione a "Situação Tributária" do PIS e COFINS conforme a operação.
PASSO 4
Acesse a "Digitação da Nota Fiscal" e preencha conforme instruções:
Item Especial: No campo "Soma/Diminui", selecione "D" (deduzir);
Em "% / R$", selecione "V" (valor);
No campo "Valor", informe a somatória de PIS + COFINS;
Em "Total da Nota Fiscal?", selecione "S";
Em "Destacar Desconto no DANFE?", selecione "S";
Pressione "Enter" para gravar.
Aba Produto: Preencha os campos do item conforme a operação.
Aba NF-e/Impostos > ICMS > Desoneração condicional do ICMS: O campo "ICMS" será preenchido automaticamente.
Preencha o campo "Motivo da Desoneração" com a opção "SUFRAMA".
Aba NF-e/Impostos > PIS: Selecione a "Situação Tributária" do PIS para a operação.
Aba NF-e/Impostos > COFINS: Selecione a "Situação Tributária" do COFINS para a operação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Exemplo de valores da nota:
| Descrição | Valor |
|---|
| Base ICMS | R$ 0,00 |
| Valor ICMS | R$ 0,00 |
| Valor Produto | R$ 115,00 |
| Valor ZFM (Desoneração) | R$ 8,05 |
| Valor IPI | R$ 0,00 |
| Valor PIS | R$ 1,90 |
| Valor COFINS | R$ 8,74 |
| Valor Total da Nota | R$ 96,31 |
Cálculo da Desoneração:
R$ 115,00 x 7% = R$ 8,05
R$ 115,00 - R$ 8,05 = R$ 106,95
PIS + COFINS = R$ 10,64
Valor final da nota: R$ 96,31
IMPRESSÃO DO DANFE
O valor da desoneração do ICMS não será impresso como desconto.
Para aparecer o valor do ICMS abatido, marque a opção "Imprimir Vlr ICMS Abatido e Vlr do Desc Comercial após os dados complementares de Descrição do Produto?" na aba "ICMS/IPI" do "Tipo de Nota".
XML
Obrigatório nas operações com incentivos fiscais para ZFM e ALC.
A ausência da informação impede o processamento pela SUFRAMA.
Tags obrigatórias: ISUF – Inscrição na SUFRAMA e vICMSDeson – Valor do ICMS de desoneração.
Presente tanto no item quanto no total da nota.
Referência técnica: Nota Técnica 2013/005 - Versão 1.20 – Grupo ICMS40.
