Como Realizar o Preenchimento da NF-e destinada à Zona Franca de Manaus - Suframa - Sem PIS/COFINS

Ultima Atualização: 10/10/2025    Artigo de código : 6015             

Importante: Antes da emissão de qualquer tipo de nota fiscal, consulte seu contador sobre as tributações aplicáveis à sua empresa.

PASSO 1

Acesse "Cadastros > Clientes". Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório para evitar erros de validação ou rejeição na transmissão da NF-e "CNPJ", "Razão Social", "Inscrição Suframa" (informar obrigatoriamente a inscrição na SUFRAMA) e "Contribuinte do ICMS".

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PASSO 2

Acesse "Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota", inclua um novo tipo de nota e preencha os campos conforme indicado: 

Aba Manutenção

Descrição: Exemplo ZFM ou SUFRAMA.

Espécie: Exemplo NF-e.

Mod. NF: Exemplo "55".

Tipo de Movimentação: Selecione "Saída".

Movimenta Estoque: Se sim, o produto entrará/saíra do estoque.

Utiliza Embalagens: Marque conforme necessidade de cálculo de embalagens.

Gera Duplicatas: Se "Sim", será obrigatório informar a condição de pagamento.

Tipo da Nota: Selecione opção com CFOP específico para venda/devolução ZFM.

Clique em "Grava" após o preenchimento. 

Observação: As demais informações devem ser preenchidas conforme necessidade da operação.

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Aba ICMS/IPI 

Atenção: Os dados fiscais devem ser definidos pelo contador da empresa. 

Calcula ICMS?: Selecione "Isento".

Calcula Incentivo Fiscal para ZFM?: Selecione "Sim".

Abatimento: Informe o percentual aplicável.

Imprimir Vlr ICMS Abatido e Vlr do Des Comercial?: Marque para exibir na DANFE.

Deduz ICMS ou Abatimento do Total da Nota?: Selecione "Sim".

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Aba Arquivos Municipais

Selecione "NF-e (SINIEF 07/05)".

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PASSO 3

Acesse "Cadastros > Produtos" e preencha os campos obrigatórios. 

Aba Tributos > sub-aba Geral

Classificação Fiscal do Produto (NCM)

Cód. Tributação

Situação Tributária A (Origem do Produto)

Situação Tributária B (Tipo de Tributação do ICMS)

Situação Tributária do IPI

Código de Enquadramento do IPI

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Aba Tributos > sub-aba PIS/COFINS

Selecione a "Situação Tributária do PIS/COFINS" para a operação.

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PASSO 4

Acesse o ícone de "Nota Fiscal", clique em "Incluir" e selecione o tipo de nota cadastrado para esta operação. 

Observação: Desde a versão 3.10 da NF-e, o valor de abatimento deve ser lançado no campo próprio para gerar a tag ICMSDeson. Não é mais permitido informar esse valor no item especial. 

Aba Produto (Item da Nota Fiscal)

Unid. (Saída)

Quantidade

Valor Unitário

Cód. Tributação

Clas. Fiscal do Produto (NCM)

Situação Tributária A (Origem do Produto)

Situação Tributária B (Tipo de Tributação do ICMS) 

Dica: Caso os dados não estejam configurados corretamente, é possível alterá-los manualmente.

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Aba NF-E/Impostos > aba ICMS > sub-aba Desoneração Condicional do ICMS

O campo "ICMS" será preenchido automaticamente com o valor da desoneração.

Informe o "Motivo da Desoneração", selecione "SUFRAMA".

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Aba NF-E/Impostos > aba PIS

Selecione a "Situação Tributária do PIS".

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Aba NF-E/Impostos > aba COFINS

Selecione a "Situação Tributária do COFINS".

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Valores Totais da NF-E:

Base ICMS: 0,00

Valor ICMS: 0,00

Valor Prod: R$ 115,00

Valor ZFM (abatimento): R$ 8,05

Valor IPI: 0,00

Valor PIS: 0,00

Valor COFINS: 0,00

Valor NF: R$ 106,95

 

Cálculo: R$ 115,00 x 7% (abatimento) = R$ 8,05
R$ 115,00 - R$ 8,05 = R$ 106,95 (Valor final da NF-e)

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O valor de desoneração do ICMS não será impresso como desconto. Para que ele apareça na DANFE, ative a opção "Imprimir Vlr ICMS Abatido e Vlr do Des..." no cadastro do tipo de nota. O campo "Desconto" da DANFE exibirá apenas o total de PIS + COFINS.

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ESTRUTURA DO XML

Tag ISUF: Obrigatória para operações com benefícios da SUFRAMA. A ausência impede o processamento pelo sistema SUFRAMA e liberação da Declaração de Ingresso.

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Tag VICMSDeson: Corresponde ao valor da desoneração do ICMS. Com base na Nota Técnica 2013/005 – Versão 1.20, essa informação deve constar no grupo ICMS40 como vICMSDeson. Aplicado no item da nota e no total da nota.

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