Como Realizar o Preenchimento da NF-e destinada à Zona Franca de Manaus - Suframa - Sem PIS/COFINS

Ultima Atualização: 05/08/2024    Artigo de código : 6015             

Para a emissão NF-e para operações incentivadas destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) deverá realizar o preenchimento dos campos do documento fiscal, conforme as recomendações abaixo:

Importante: Antes da emissão de qualquer tipo de nota fiscal consulte seu contador sobre suas tributações.

PASSO 1

Acesse o menu Cadastros > Clientes > os campos relacionados abaixo são de preenchimento obrigatório para emissão/Transmissão da nota fiscal para o SEFAZ, para que não ocorra erros de validação ou rejeição.

• CNPJ;
• Razão Social;
• Inscrição Suframa: Informar obrigatoriamente a Inscrição na SUFRAMA;
• Contribuinte do ICMS;

PASSO 2

Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota > inclua um novo tipo de nota e realize o preenchimento dos campos conforme as orientações abaixo:
a) Aba Manutenção

• Informe a Descrição: Exemplo ZFM ou SUFRAMA;
• Informe a Espécie como: Exemplo para Nota Fiscal Eletrônica, informe NF-e;
• Informe o Mod. NF como: Exemplo para Nota Fiscal Eletrônica "55";
• No Tipo de Movimentação selecione "Saída";
• Movimenta Estoque: Esta opção refere-se a movimentação de estoque Entrada / Saída, deverá selecionar “SIM” caso os produtos entrem para o saldo de estoque, ou selecione “NÃO” caso não entre no saldo de estoque;
• Utiliza Embalagens: Informe se deseja preencher os dados das embalagens para apresentação na nota fiscal, assim ao final da emissão da nota será apresentada a tela para que possa recalcular as embalagens;
• Gera duplicatas: Ao habilitar em Gera Duplicata como SIM para esse tipo de nota vai ser obrigatório informar a condição de pagamento na emissão e se integrado com o financeiro vai gerar duplicata no contas a receber/pagar;
• No Tipo da Nota selecione a opção: Preencher CFOP específico para venda/devolução ZFM.

Após o preenchimento de todos os campos , clique no botão Grava.

Observação: As demais informações, devem ser preenchidas de acordo com o que necessitar.

b) Aba ICMS / IPI

Importante: As Situações Tributárias, Alíquotas e Códigos de Tributação devem ser preenchidas de acordo com o que o Contador informar.

• Calcula ICMS? Selecione, "Isento";
• Calcula Incentivo Fiscal para ZFM: Selecione "SIM";
• Abatimento: Informe a Porcentagem do Abatimento;
• Imprimir “Vlr ICMS Abatido e Vlr do Des Comercial após os dados complementares de Descrição do Produto?" Ao selecionar essa opção irá apresentar como complemento do produto na impressão da DANFE;
• Deduz ICMS ou Abatimento do Total da Nota?: selecione "SIM".

c) Aba Arquivos Municipais

Selecione a opção NF-e (SINIEF 07/05).

PASSO 3

Acesse o menu Cadastros > Produtos > preencha os campos relacionados abaixo:

a) Aba Tributos > Sub-Aba Geral: os campos relacionados abaixo são de preenchimento obrigatório para emissão/Transmissão da nota fiscal para o SEFAZ, para que não ocorra erros de validação ou rejeição.

• Classificação Fiscal do Produto (NCM);
• Cód. Tributação;
• Situação Tributária A (Origem do Produto);
• Situação Tributária B – Tipo de Tributação do ICMS;
• Situação Tributária do IPI;
• Código de Enquadramento do IPI.

b) Aba Tributos > Sub-Aba  PIS/COFINS

Selecionar a situação tributária do PIS/COFINS para a operação.

PASSO 4

Acesse o ícone de Nota Fiscal, clique para incluir e selecione o Tipo de Nota cadastrado para esta operação.

Observação: A partir da versão 3.10 da NF-e ocorram alterações da estrutura do arquivo digital XML.
O Valor referente ao Abatimento ( valor do ICMS de Desoneração) deverá ser lançado em campo próprio na digitação da nota fiscal para geração da TAG: ICMSDeson.
Não poderá mais informar o Valor de Abatimento no Item Especial.

a) Item da Nota Fiscal > Aba Produto
Os campos relacionados abaixo são de preenchimento obrigatório para emissão/Transmissão da nota fiscal para o SEFAZ, para que não ocorra erros de validação ou rejeição.

• Unid. (Saída);
• Quantidade;
• Valor Unitário , 
• Cód. Tributação;
• Clas. Fiscal do Produto (NCM);
• Situação Tributária A (Origem do Produto)
• Situação Tributária B – Tipo de Tributação do ICMS.

Caso os campos acima não estejam configurados ou as configurações do cadastro sejam diferentes , poderá efetuar as alterações manualmente.

b) Item da Nota Fiscal > Aba NF-e / Impostos > Aba ICMS > Sub-Aba Desoneração condicional do ICMS

• O Campo ICMS é preenchido automaticamente com o Valor de Desoneração.
• Deverá ser preenchido o motivo da Desoneração - Selecionar: SUFRAMA.

c) Item da Nota Fiscal > Aba NF-e / Impostos > Aba PIS

Grupo de Tributação do PIS , selecione a situação tributária do PIS para a operação.

d) Item da Nota Fiscal > Aba NF-e / Impostos > Aba COFINS

Grupo de Tributação da COFINS, selecione a situação tributária do COFINS para a operação.

e) Valores Totais da NF-e

Base ICMS: 0.00
Valor ICMS: 0.00
Valor Prod: R$ 115,00
Valor ZFM: R$ 8,05
Valor IPI: 0.00
Valor PIS: R$ 0.00
Valor COFINS: R$ 0.00
Valor NF: R$ 106,95

Cálculos do sistema:
Valor Produto: R$ 115,00 x Abatimento de 7% = R$ 8,05
Valor Produto: R$ 115,00 – R$ 8,05 = R$ 106,95
Valor Total da Nota R$ 106,95

Informações Complementares:

• Modelo da DANFE;

O Valor de Desoneração do ICMS , não será impresso no campo de "Desconto", caso deseje que na Impressão da DANFE seja impresso o Valor , no cadastro de Tipos de Nota / Aba ICMS / IPI , deverá selecionar a opção Imprimir “Vlr ICMS Abatido e Vlr do Des de notas após os dados complementares de Descrição do Produto?".

No Campo Desconto somente será impresso o valor total dos Impostos PIS + COFINS.

Estrutura do XML: 

a) TAG ISUF – Inscrição na SUFRAMA
Obrigatório nas operações que se beneficiam de incentivos fiscais existentes nas áreas sob controle da SUFRAMA. 
A omissão desta informação impede o processamento da operação pelo Sistema de Mercadoria Nacional da SUFRAMA e a liberação da Declaração de Ingresso, prejudicando a comprovação do ingresso / internamento da mercadoria nestas áreas.

b) TAG VICMSDeson - Valor do ICMS de desoneração

Conforme consta na Norma Técnica Nota Técnica 2013/005 Versão 1.20.
C. Grupo ICMS40 - Imunidade, Não Incidência ou Desoneração.
Alterado o nome do campo do valor do ICMS para este grupo de tributação de "vICMS" para "vICMSDeson".

- TAG - ITEM

- TAG - Total da Nota