REGISTRO 0000 - 15 - IND_ATIV - Se não for contribuinte do IPI, não deve apresentar os registros E500 e filhos

Ultima Atualização: 25/08/2020    Artigo de código : 6136             

Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD  Escrituração Fiscal Digital.

Ao clicar no link "15 -  IND_ATIV" é será possível consultar a informação que consta no registro, nesse caso "1 - Outras"




Office Fiscal

Nessa demonstração apresentamos os campos de preenchimentos que estão em contradição, e da origem a apresentação da mensagem de erro.

Ao acessar menu Arquivos > Empresas Usuárias > aba  Escrita Fiscal, esta guia será utilizada para configurar a empresa conforme a Legislação Tributária Fiscal na qual se enquadra.

Tipo: Selecione o tipo da Empresa

• Comércio: Para Empresas do ramo comércio.
• Indústria: Para Empresas do ramo de Indústria e equiparadas a Indústria.
• Micro Empresa: Para Empresas Micro Empresas no Estado de São Paulo. Comércio C/Registradora - Para Empresas que possuem máquina registradora ECF ou PDV. Obs: Opção Utilizada até a versão 2.27.
• Restaurante/Auto Posto: Item utilizado em casos retroativos, quando não havia CFOP específico para mercadoria de substituição tributária. Obs: Opção Desabilitada.
• Prestação de Serviços: Para Empresas efetuam somente Prestação de Serviços.

Apur. IPI: Informe o regime de apuração do IPI da empresa:

• Não Apura: Para empresa que não apura IPI. (Comércio)
• Mensal: Para Empresa que apura o IPI mensalmente.

> Na ocasião da mensagem de erro, encontra-se cadastrado:

 Tipo: Industria 

 Apur. IPI: Mensal

Na tela de geração do arquivo da EFD - ICMS/IPI, menu Diversos > EFD - ICMS/IPI > Geração da EFD - ICMS/IPI > campo Indicador do Tipo de Atividade.

Encontra-se informado: Outras



Guia Prático EFD-ICMS/IPI ? Versão 2.0.20



Campo 15 (IND_ATIV) - Valores Válidos: [0, 1]
Preenchimento: informar ?0?, se o contribuinte é industrial ou equiparado a industrial, conforme legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se o estabelecimento não se enquadrar no disposto nos art. 8º, 9º., 10º e 11º e cujas operações não se enquadrem dentro do campo de incidência do IPI, conforme parágrafo único do art. 2º, todos do Decreto nº 7.212/2010, ainda que seja uma indústria, deve informar a opção"1 - Outras" no campo IND_ATIV do registro 0000. Se campo CPF for informado, então o campo IND_ATIV deve ser igual a 1. Se campo IND_ATIV for igual a 1, não deve existir o registro E500.

Interpretação:
Está informado no cadastro da empresa que será realizada apuração do IPI no registro 0500, porém no registro 0000 para EFD foi informado outras, os campos paralelos deverão estão em comum informação, para efeito de apuração ou não apuração do IPI.
Realize a correção das informações e gere novo arquivo da EFD ICMS/IPI.