Tipo de Cálculo de Redução Base de ICMS

Ultima Atualização: 29/10/2025    Artigo de código : 6861             

Verifique abaixo os tipos de Cálculos de Redução Base de ICMS.

CÁLCULO PADRÃO

Valor Redução ICMS = Valor do Produto x Redução ICMS
Base ICMS = Valor Produto - Valor Redução ICMS
Valor ICMS = Base ICMS x Alíquota ICMS
O valor do ICMS é a base de ICMS multiplicado pela alíquota de ICMS.

Exemplo:
Valor total do Produto 1500,00
ICMS 18%
Redução de ICMS 46%
IPI 5%
Valor Redução ICMS = 1500 x 46% = 690,00
Base ICMS = 1500,00 - 690,00 = 810,00
Valor ICMS = 810,00 x 18% = 145,80

ICMS Nº 052/91 E 030/03

Valor Redução ICMS = Valor do Produto x Redução ICMS
Valor ICMS = Valor Redução ICMS + Valor IPI
Base ICMS = Valor ICMS / Alíquota ICMS
O valor de ICMS é acrescido de IPI. 

Exemplo:
Valor total do Produto 1500,00
ICMS 18%
Redução de ICMS 46%
IPI 5%
Valor Redução ICMS = 1500 x 46% = 690,00
Valor ICMS = 690,00 + 75,00 = 765,00
Base ICMS = 765,00 / 18% = 4250,00

RICMS/91, LEI COMPL. 87/96

Valor Redução ICMS = Valor do Produto x Redução ICMS
Valor ICMS= Valor Redução ICMS
Base ICMS = Valor ICMS / Alíquota ICMS
O valor de ICMS não é acrescido de IPI. 

Exemplo:
Valor total do Produto 1500,00
ICMS 18%
Redução de ICMS 46%
IPI 5%
Valor Redução ICMS = 1500,00 x 46% = 690,00
Valor ICMS = 690,00
Base ICMS = 690,00 / 18% = 3833,33



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