Situação Tributária do PIS

Ultima Atualização: 30/10/2025    Artigo de código : 6864             

Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP (CST-PIS):

01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
03 - Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero.
05 - Operação Tributável por Substituição Tributária.
06 - Operação Tributável a Alíquota Zero.
07 - Operação Isenta da Contribuição.
08 - Operação sem Incidência da Contribuição.
09 - Operação com Suspensão da Contribuição.
49 - Outras Operações de Saída.
50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.
51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno.
52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação.
53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.
54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.
55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.
56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação.
60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno.
61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno.
62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação.
63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno.
64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.
65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação.
66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação.
67 - Crédito Presumido - Outras Operações.
70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito.
71 - Operação de Aquisição com Isenção.
72 - Operação de Aquisição com Suspensão.
73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero.
74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição.
75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária.
98 - Outras Operações de Entrada.
99 - Outras Operações.