eSocial - RAT Diferenciado | Agentes Nocivos - Configuração

Ultima Atualização: 16/09/2025    Artigo de código : 7             

Para empresas que possuem alíquota de RAT diferenciado por motivo de exposição a agente nocivo deve-se efetuar as configurações conforme abaixo: 


PASSO 1

Acesse "Arquivos > Cadastro de empresas > aba Folha de Pagto", acesse o campo "Configurar RAT e FAP" e informe os percentuais aplicado a empresa, ou seja, não aplicando nessa configuração os percentuais de ajuste do RAT.


PASSO 2

Acesse "Arquivos > Departamentos > Cadastro > aba Informações Complementares"

Nos departamentos sem exposição a agentes nocivos configure o percentual da empresa ou deixe em branco para ser considerado o informado no cadastro da empresa. 


Nos departamentos com exposição a agentes nocivos configure o percentual da empresa e preencha o campo "% RAT Agentes Nocivos" podendo se enquadrar em 12%, 9% ou 6% conforme a atividade realizada que permita a aposentadoria especial aos 15, 20 ou 25 anos, respectivamente.


PASSO 3
Acesse "Arquivos > Funcionários > Cadastro > Aba Básico", no campo "Depto" informe o departamento de alocação para cada funcionário e na "Aba Ident Adm" no campo "Ocorrência Gfip" selecione de acordo com a alíquota RAT diferenciado.



PASSO 4

Após o processamento da folha de pagamento, para realizar a conferência dos valores acesse "Relatórios > Folha de Pagamento > Relatório" e configure no campo "Separada por Depto/Setor/Seção" como "Sim" para que os valores sejam demonstrados corretamente no Resumo da Folha.

Exemplo:

Departamento 0001 - Sem agentes nocivos

RAT 3,0% 

FAP 1,0%

RAT Ajustado = 3,0%


Base de Cálculo: R$ 3.060,91 

Parte empresa 20% = R$ 3.060,91 * 20% = R$ 612,18

RAT ajustado = R$ 3.060,91 * 3% = R$ 91,83

Total % Empresa = R$ 612,18 + R$ 91,83 = R$ 704,01



Departamento 0002 - Com agentes nocivos

RAT 3,0% 

FAP 1,0%

RAT Ajustado = 3,0%

RAT Agentes Nocivos = 6,0%

Total RAT a recolher = 9,0%


Base de Cálculo: R$ 7.563,63

Parte empresa 20% = R$ 7.563,63 * 20% = R$ 1.512,72

RAT ajustado + RAT agente Nocivo = R$ 7.563,63 * 9% = R$ 680,73

Total % Empresa = R$ 1.512,72 + R$ 680,73 = R$ 2.193,45



Resumo Geral (Depto sem Agentes Nocivos + Depto com Agentes Nocivos):


Na parte Empresa será somado os valores de todos os departamentos com e sem agentes nocivos

R$ 704,01 (Depto 0001) + R$ 2.193,45 (Depto 0002) = R$ 2.897,45



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