99107 - Evento de INSS Férias e Folha

O evento 99107 é um evento NEUTRO não soma nem desconta no recibo e nem em folha. O intuito dele é ajudar o cliente a chegar no valor do IRRF de férias, quando se calcula IRRF o desconto de INSS ou seja a dedução de INSS não é os valores do EVENTO 80 e sim a alíquota sobre a base de Imposto total.

Anteriormente teríamos que calcular o INSS manual para chegar no valor e deduzir, por isso agora o IOB gestão Contábil já da este valor no evento 99107

No cálculo de férias, foram efetuadas alterações para mostrar o valor do INSS utilizado como dedução no valor do IRRF sobre as férias. O sistema já calculava este INSS para dedução, porém, este valor não era exibido no recibo. A partir de agora, o valor do INSS para dedução de IRRF será exibido no recibo de férias, através de um evento específico. Também, terá consequência no cálculo do IRRF da folha de pagamento do mês correspondente às férias. 

Exemplos: Veja abaixo os detalhes da alteração. 

 Para atender a nova forma de exibição dos valores, foi criado um novo evento, com natureza "Neutro", ou seja, não são pagos e nem descontados do funcionário. 

No cálculo de férias normais e coletivas, alterado para que o valor do INSS utilizado como dedução do IRRF seja gravado e exibido no evento 99107.

Atenção: 

Não haverá alteração nos cálculos que o sistema já fazia em férias. 

No recibo de férias, o INSS descontado do funcionário é calculado por competência, aplicando a tabela e alíquota conforme cada mês de rateio das férias. Depois, no cálculo da folha é recalculado este INSS, considerando férias e salário. Já para cálculo do IRRF sobre férias, o INSS é calculado por regime de caixa. Este processo continuará exatamente da mesma forma. Apenas passará a mostrar o valor do INSS utilizado no cálculo do IRRF. 

O evento será calculado mesmo que não tenha rateio de férias em dois meses. Neste caso o valor do evento 99107 (INSS para dedução em IRRF) será o mesmo do evento 80 (INSS descontado no recibo). 

O evento 99107 é de natureza neutro e não é nem pago nem descontado do funcionário, ou seja, é apenas informativo. Desta forma, para não gerar dúvida para o funcionário, o sistema pode ser parametrizado para não listar este evento no recibo de férias. Para isso, acesse a rotina Módulos > Férias > Emissão de Recibos e desmarcar a opção "Listar eventos neutros".

Uma vez parametrizada esta opção, será acatada em toda emissão de recibo de férias, inclusive quando imprime logo após o cálculo. 

Exemplos de cálculo:

Some todos os eventos com incidência de INSS, lançado no calculo de férias 
121 - R$ 3048.27 +

128 - R$ 1016.09 +

121 - R$ 927.73 +

128 - R$ 309.24 = R$ 5.031,33, aplique a tabela e encontre o valor do INSS (de acordo com a tabela progressiva INSS) = R$ 568,10

Valor do INSS 

R$ 568,10 / 30 * 23 = R$435,54 (evento 99107 referente aos 23 dias do mês de maio)

568,10 / 30 * 7 = 132,55 (evento 99107 referente aos 7 dias do mês de junho )