Estagiário - Rescisão/Desligamento

Ultima Atualização: 13/12/2023    Artigo de código : 7217             

1º PASSO

Caso haja algum valor a pagar para o estagiário, como por exemplo BOLSA ESTÁGIO, será necessário criar um evento no grupo 31.  Acesse "Cadastros > Genéricos > Eventos".

Após isso, realizar os demais preenchimentos do evento (Incidências, Integrações, etc.) de acordo com entendimento jurídico.

2º PASSO

Caso seja necessário efetuar lançamentos de valores, acesse: "Módulos > Pagamento Mensal > Digitação de Eventos". Em seguida efetuar o cálculo da folha de pagamento através da rotina  "Módulos > Pagamento Mensal >Cálculo da Folha".

Para gerar o desligamento (evento S-2399), acesso a rotina: "Cadastros > Cadastro de Funcionários > Funcionários" e clique na aba Movimentação.

Por fim, informe qual será a Data da movimentação e marque a opção Desligamento na opção Tipo de Movimentação.

Dessa maneira será gerado o S-2399 para o estagiário devidamente, comprovando seu desligamento perante o eSocial. Caso haja valores rescisórios a serem pagos ao estagiário, os mesmos serão informados através do evento S-1200 e S-1210 após a Geração dos Eventos Periódicos em "E-social > Geração de Eventos Periódicos".

Importante: Para estagiários que a empresa deseje efetivar, deverá ser efetuado o desligamento. Após isso, realizar novo cadastro para o colaborador.
Não se deve utilizar o mesmo cadastro do estagiário para o novo vínculo do colaborador, pois acarretará em inconsistências perante o eSocial.