Provisão - Valor de INSS no relatório de férias e décimo

Ultima Atualização: 28/06/2024    Artigo de código : 7223             

A rotina de Provisão tem a Funcionalidade de prever valores futuros, portanto NÃO deve realizar cálculos retroativos, pois, os valores são apurados com base nas informações constantes nas rotinas de cálculo Férias e 13º salário.

Ao gerar a provisão de férias ou de décimo, nos relatórios de ambos, o INSS calculado será os percentuais apresentados no cadastro da empresa "Cadastro de Empresas > Estabelecimento > Parâmetros >  Folha de pagamento > Cálculos/eSocial > INSS > Alíquotas" 

Exemplo:

FPAS - 20%

RAT - 3 - FAP - 0,5

Terceiros - 5,8%

20 + (3 x 0,5) + 5,8 = 27,3%

No relatório da provisão de décimo valor a receber 881,56 x 27,3% =  240,66 de INSS.

No relatório da provisão de férias valor a receber 273,26 x 27,3 % = 74,60 de INSS.

Caso os valores não batam, verifique no cadastro do funcionário se ele não está como múltiplo vínculos na rotina: "Cadastros > Cadastro de funcionários > Dados funcionais > Informações obrigatórias", campo ocorrência para GFIP. Quando é múltiplos vínculos o RAT muda exemplo abaixo o RAT é 3%, no caso acrescenta 6% com o RAT da empresa.

Exemplo:

FPAS - 20%

RAT - 3  - FAP - 0,5

Terceiros - 5,8%

20 + 6 + (3+0,5) + 5,8 = 33,3%

No relatório da provisão de décimo valor a receber 204,95 x 33,3% =  68,24 de INSS.

No relatório da provisão de férias valor a receber 273,26 x 33,3% = 90,99 de INSS.

Importante: Por se tratar de Provisão, a coluna INSS se refere a parte Patronal, logo, para empresas Optantes pelo SIMPLES o valor será Zero. Seguem exemplos a seguir:

Exemplo de provisão 13º para empresa do SIMPLES:

Exemplo de provisão Férias para empresa do SIMPLES: