Digitação de Nota Fiscal - Itens da NF - Aba NFe / Impostos - Sub-aba Desoneração Condicional de ICMS

Ultima Atualização: 06/08/2024    Artigo de código : 7266             

Todas as operações que seja beneficiada com isenção ou não incidência do ICMS, habilitará um campo chamado desoneração do ICMS.

Será ativado os campos de acordo com a Situação Tributária de ICMS selecionada.

Observação: Neste caso o preenchimento do valor é manual, e deve indicar o motivo da desoneração.

ICMS : Informar o Valor do ICMS Desonerado.

Motivo da desoneração do ICMS: Campo deverá ser selecionado quando o campo anterior estiver preenchido. Informar um dos motivo da desoneração abaixo:

1=Táxi; 

3=Produtor Agropecuário; 

4=Frotista/Locadora; 

5=Diplomático/Consular; 

6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações); 

7=SUFRAMA; 

8=Venda a Órgão Público; 

9=Outros. (NT 2011/004); 

10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);

11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12);

12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário;

16=Olimpíadas Rio 2016.

Dúvidas consulte o Manual do Contribuinte disponível no Portal NF-e.