Nota Fiscal de Transferência de Crédito do ICMS

Ultima Atualização: 08/08/2024    Artigo de código : 7300             

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) também será emitida nas hipóteses de transferências de crédito acumulado de ICMS, é a transferência do crédito acumulado de ICMS com anuência da SEFAZ do emitente. 

PASSO 1

 Acesse o menu Cadastros > Clientes > e realize o cadastro da empresa para qual irá emitir a NF-e.

PASSO 2

Acesse o menu Cadastros > Produtos aba Manutenção e realize o cadastro conforme orientações abaixo:

a) Descrição: Cadastre um produto especifico, preencher com o mesmo conteúdo do campo Natureza da Operação: Transferência de Crédito Acumulado do ICMS. 

b) Informe a Unidade de Medida de Saída e Entrada com a Sigla de Moeda R$, caso não possua cadastre uma nova.

c) Na Classificação do Item selecione a opção 7-Simples remessa com total NF.

d) No campo Tipo do item selecione a opção Produto Final.

PASSO 3

Na aba Tributos > insira as informações de acordo com as orientações abaixo:

a) Informe o NCM como "00000000", caso não possua cadastre uma nova.

b) Situação Tributária A: Origem da Mercadoria selecionar 0- Nacional 

c) Situação Tributária B: informar 90 - Outras. 

d) Código de Situação Tributária de IPI/PIS/COFINS: importante se informar com sua Contabilidade, quais utilizar para esta operação.

PASSO 4

Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota e realize o cadastro conforme orientações abaixo:

a) Descrição: Digite um nome para seu cadastro. Sugestão: Transferência de Crédito ICMS.

b) Tipo de Movimentação:  Selecione a opção de Saída.

c) Tipo de Nota: Clique na opção Outros e na tela C.F.OP > Informe o CFOP dentro do Estado e Fora. Utilizar o código do C.F.O.P. "5.602 - Transferência de saldo credor do ICMS p/ outro Estabelecimento". 

PASSO 5

Na Digitação da Nota > realize o lançamento conforme orientações abaixo:

a) Tipo de Nota: selecione o cadastro de Tipo de Nota que foi criado especificamente para está operação.

b) Cliente: selecione o Cadastro do cliente que receberá o crédito.

c) Frete: Selecione a Modalidade do frete Sem frete.

PASSO 6

No botão Dados da NF-e > campo Finalidade da NF-e > selecione a Finalidade, como 3 - NF-e de ajuste.

PASSO 7

No botão Observações > inserir a informação de acordo com a sugestão:

-Transferência de Crédito Acumulada do ICMS, referente ao processo  nº xxxxxx. de DD/MM/AA. (Processo da SEFAZ que autorizou a transferência do crédito acumulado), ou conforme orientação do contador da empresa.

PASSO 8

No Item da Nota > realize o lançamento de acordo com as orientações abaixo:

a) Item da Nota - Adicione o item cadastrado especificamente para está operação Transferência de Crédito Acumulado do ICMS. 

b) A Quantidade Comercial e o Valor Unitário de Comercialização serão informados com o dígito: 0,00 (zero).

c) Situação Tributária A:  Origem da Mercadoria, selecionar 0 (Nacional);

d) Situação Tributária B: Tributação do ICMS, selecionar 90 (ICMS 90 - Outras);

PASSO 9

Na aba NF-e/Impostos > siga as orientações destacadas abaixo.

a)  sub aba ICMS preencher os campos:

1º  Modalidade de determinação da BC ICMS : Selecione a Opção Valor da Operação.

2º  Os demais campos Valor da BC do ICMS,  Alíquota ICMS e  Valor do ICMS, informar 0 (zero).

PASSO 10

Na Totalização da Nota Fiscal > digite o valor a ser Transferindo nos campos: Total sem IPI e Total da Nota. 

Os demais valores ficarão todos zerados.

PASSO 11

Acesse o Módulo Emissor NF-e e realize os processos de Transmissão de sua nota fiscal para SEFAZ.

Informações Complementares:

-Modelo de DANFE