Nota Fiscal com FCP - Fundo de Combate a Pobreza para Clientes Contribuinte de ICMS

Ultima Atualização: 08/08/2024    Artigo de código : 7430             

Importante: Os campos relativos ao Fundo de Combate à Pobreza só devem ser informados se o produto estiver sujeito a incidência do mesmo, de acordo com seu código NCM - Classificação Fiscal.

As alíquotas são diferenciadas por Estado, e no site do Portal NF-e foi divulgada a tabela de alíquotas do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) para cada estado.

CLIQUE AQUI para fazer o Download da Tabela ou consulte as informações com a sua Contabilidade.

PASSO 1

Acesse o menu Cadastros > Produtos/Serviços > Classificação Fiscal - NCM > selecione a opção Produto/Serviço sujeito ao adicional FCP, quando o NCM for obrigatório a informação de Alíquota do Fundo de Combate a Pobreza.

PASSO 2

No menu Cadastros > Produtos > aba Tributos > se o campo Aliq. por UF estiver selecionado como "Sim" > acesse a sub aba Alíquotas por Estado > e preencha o campo %Fundo Comb. Pobreza em todos os estados que a sua empresa possui cadastrado no sistema.

Importante: Na aba Alíquotas por Estado, deve cadastrar todos os Estados que a sua empresa efetua operações de venda e no Campo "% Fundo de Combate a Pobreza" referente a este "Estado" preencher a alíquota vigente.

Se a opção Alíq. por UF? estiver selecionada como "Não" ou estiver em branco, terá que realizar o cadastramento de alíquotas por estado em seu sistema. Para cadastrar as alíquotas para vários estados e vários produtos de uma só vez, acesse Menu Outros > Consista Arquivos > Consiste Alíquotas por UF. CLIQUE AQUI para visualizar o passo a passo. 

PASSO 3

Acesse o menu Cadastros > Clientes > ao acessar o cadastro do seu cliente que seja emitida a nota > o campo Contrib. ICMS tem que estar como "Sim" e o campo Inscrição Estadual tem que ter a Inscrição Estadual do cliente preenchido.

PASSO 4

Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Notas > ao entrar no tipo de nota que irá utilizar > aba ICMS\IPI > possui a opção Deduz valor ICMS (FCP) do Valor ICMS ST (FCP)?, onde você irá selecionar a opção "Sim", caso o seu cálculo do FCP for deduzir o ICMS e "Não", caso o seu cálculo do FCP não for deduzir o ICMS. Depois é só voltar na aba Manutenção e gravar a alteração.

Empresa RPA

PASSO 5

No Item da NF > Aba NF-e / Impostos > Aba ICMS > ICMS, uma vez que existir a Alíquota FCP informada em Alíquotas por Estado + CST = 00/20/51/70/90, irá carregar as informações e calcular automaticamente.

Operação Interna + Contribuinte do ICMS + Produtos / Serviço sujeito ao adicional FCP + % FCP Alíquotas por Estado =  Alíquotas e Valores carregados e calculados automaticamente.

Importante: Os campos são Liberados para Edição Manual.

Empresa RPA e Simples Nacional

PASSO 6

No Item da NF > Aba NF-e / Impostos > Aba ICMS > ICMS ST,  uma vez que existir a Alíquota FCP informada em Alíquotas por Estado + CST = 10/30/70/90 ou CSOSN = 201/202/203/900, irá carregar as informações e calcular automaticamente.

Operação Interestadual + Contribuinte do ICMS + Produtos / Serviço sujeito ao adicional FCP + % FCP Alíquotas por Estado =  Alíquotas e Valores carregados e calculados automaticamente.

Importante: Os campos são Liberados para Edição Manual.

Empresa RPA e Simples Nacional

PASSO 7

No Item da NF > Aba NF-e / Impostos > Aba ICMS > ICMS ST RETIDO,  utilizando a CST = 60 ou CSOSN = 500, o preenchimento deve ser feito manualmente.

Informações Complementares:

DANFE - Observação - Exemplo

Será impresso automaticamente como Complemento do Item, a seguinte informação: FCP = Base 1.000,00; Alíq 2,00; Valor 20,00;

Dados Adicionais - Exemplo

Sairá a informação = Valor Total do FCP R$ 20,00;

Quando o sistema Faturamento possuir Integração com o Módulo PDV, e no Menu Outros > Exportação/Importação PDV selecionar a opção Alíquota FCP por Estado, serão Exportados para o Banco de Dados do PDV, as informações que foram incluídas no Cadastro de Produtos > aba Tributos > sub aba Alíquotas por Estado, quando preenchidas.

Importante: As alíquotas do FCP só serão destacadas para quem utiliza NFC-e, no SAT essa informação não é impressa no cupom.