NF-e 4.0 - Combustível - Informações Específicas Combustíveis Líquidos e Lubrificantes

Ultima Atualização: 08/08/2024    Artigo de código : 7467             

No Cadastro de Produtos > Aba Sintegra/ Outros as regras e campos continuam iguais, as alterações que ocorrem foram nos campos para "Emissão de Nota Fiscal".

EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Na digitação da NF no Item da NF > Aba NF-e/ Impostos > Detalhamento > Combustível

Incluídos "Novos Campos": Descrição Código ANP, Perc. GLP Deriv. Petróleo, Perc. Gás Nat. Nacional, Perc. Gás Nat. Importado e Valor de Partida, todos serão habilitado quando o "Código de ANP" informado for = "210203001".

NOVOS CAMPOS

• Descrição Código ANP: está vinculado ao campo "Código ANP", irá carregar a descrição do "Código ANP" selecionado da "Tabela Padrão". O campo não é "Liberado" para "Edição".

• Perc. GLP Deriv. Petróleo (Percentual do GLP derivado do petróleo no produto GLP): Quando Código de ANP informado for = 210203001 será habilitado esse campo para que informe em número decimal o percentual do GLP derivado de petróleo no produto GLP. Valores de 0 a 100.

• Perc. Gás Nat. Nacional (Percentual de Gás Natural Nacional): Quando Código de ANP informado for = 210203001 será habilitado esse campo para que informe em número decimal o percentual do Gás Natural Nacional - GLGNn para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

• Perc. Gás Nat. Importado (Percentual de Gás Natural Importado): Quando Código de ANP informado for = 210203001 será habilitado esse campo para que informe  em número decimal o percentual do Gás Natural Importado - GLGNi para o produto GLP. Valores de 0 a 100.

• Valor de Partida:  Quando Código de ANP informado for = 210203001 será habilitado esse campo para que informe o valor por quilograma sem ICMS.

Observação: Os campos são "Liberados" para "Edição".

ANTIGOS CAMPOS

Os campos Antigos já existentes ainda continuam vigentes na 4.0:

• Código ANP: Código de Produto na ANP, clique nos 3 pontos e selecione na "Tabela Padrão" o respectivo  código. Utilizar a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (NT 2012/003). O campo não é "Liberado" para "Edição".

• Nº Registro CODIF: Código de autorização / registro do CODIF - Informar apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível).

• Qtde. Faturada em Temperatura Ambiente: Informe a quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente.

• UF: Informe a UF de consumo. Informar a UF de consumo. Informar "EX" para Exterior.

• Base de Cálculo da CIDE: Base de Cálculo da CIDE em quantidade.

• Alíquota da CIDE:  Informe o valor da alíquota em reais da CIDE.

• Valor da CIDE: Valor da CIDE (Base x Alíquota).
  

Observação: Os campos são "Liberados" para "Edição".

Informações Complementares:

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