ANTECIPAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGISTRO C197 - Empresas Atacadista/Distribuidor
Ultima Atualização: 11/03/2022 Artigo de código : 7535
Lançamentos do registro C197 - Empresas Atacadista/Distribuidor
Após lançados os valores no botão: Obs. Sub. Trib. (na capa da nota), é necessário realizar o detalhamento para a EFD ICMS e IPI que exige a geração dos lançamentos do Registros C197, desta forma, você precisará acessar dentro da nota fiscal, o botão: Informações Complementares/Observações > Aba Observações > Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Info. de Valores Provenientes de Doc. Fiscal:
Nesta tela caso o contribuinte tenha realizado o cálculo da antecipação utilizando o IVA ST ou IVA ST Ajustado, deverá realizar os lançamentos com os seguintes códigos:
IMPORTANTE: como consta na legislação da Portaria CAT 54 de 2020: o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 para escriturar o ICMS antecipado retido sobre a operação própria; e SP41090203 para escriturar o ICMS antecipado retido sobre as operações subsequentes. Para maiores informações, consulte a legislação em questão.
1º Lançamento: SP40090227- Pagamento antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação com IVA-ST:
- São informações obrigatórias no lançamento desse código: produto, valor da base de cálculo do ICMS, alíquota do ICMS, valor do ICMS e outros valores:
2º Lançamento: SP90090106 - Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais, com IVA-ST.
- São informações obrigatórias no lançamento desse código: produto, valor da base de cálculo de do ICMS, alíquota do ICMS, valor do ICMS e outros valores:
OBSERVAÇÃO: Deixar os demais campos em branco, pois os varejistas não realizam o cálculo do ICMS ST.
3º Lançamento: SP41090203 - Pagamento antecipado do imposto retido incidente sobre as operações subsequentes, com IVA-ST.
- É obrigatório no lançamento desse código: valor do ICMS.
IMPORTANTE: como consta na legislação da Portaria CAT 54 de 2020: no caso de Preço Sugerido/Pesquisado, o contribuinte deverá sempre escriturar registros C197 com os códigos SP40090228 e SP90090105 para escriturar o ICMS antecipado retido sobre a operação própria; e SP41090204 para escriturar o ICMS antecipado retido sobre as operações subsequentes.
Esses códigos deverão ser utilizados apenas quando o contribuinte realizar o cálculo da antecipação utilizando o IVA-ST ou IVA-ST Ajustado, caso ele utilize para cálculo o preço final ao Consumidor deverá utilizar os códigos abaixo:
1º Lançamento: SP40090228 - Pagamento antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação, com preço sugerido/pesquisado.
- São informações obrigatórias no lançamento desse código: produto, alíquota do ICMS, valor do ICMS e outros valores:
2º Lançamento: SP90090105 - Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais, com preço sugerido/pesquisado.
- São informações obrigatórias no lançamento desse código: produto, valor da base de cálculo do ICMS, alíquota do ICMS, valor do ICMS e outros valores:
3º Lançamento: SP41090204 - Pagamento antecipado do imposto retido incidente sobre as operações subsequentes, com preço sugerido/pesquisado.
- É obrigatório no lançamento desse código: valor do ICMS.
Após realizar todos os passos acima, esses dados serão gerados na EFD de ICMS e IPI, para isso acesse Menu Diversos > EFD ICMS e IPI > Geração da EFD ICMS e IPI e gere o arquivo normalmente:
Em seguida, importe-o no PVA - Programa Validador e Assinador e na aba Escrituração, conseguirá visualizar os valores lançados no sistema: