REGISTRO C481 - 5 - ALIQ_COFINS - Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com indicador da incidência tributária no período

Ultima Atualização: 15/09/2020    Artigo de código : 8356             

Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD  Escrituração Fiscal Digital.

REGISTRO  C481 - 5 - ALIQ_COFINS - Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com indicador da incidência tributária no período.

Informações: Na própria mensagem de erro podemos observar a coluna "Valor Esperado", é apontado alíquotas referente ao regime de tributação do Lucro Presumido, já a coluna "Conteúdo do Campo" apresenta que o arquivo possui as informações das alíquotas correspondente ao regime de Lucro Real.

Ao clicar sobre o link  5- ALIQ_COFINS o usuário terá acesso á maiores detalhes sobre a apresentação da mensagem de erro, que de acordo com o guia prático da EFD, o registro refere-se à lançamentos de Cupons Fiscais, conforme a imagem abaixo:

Ao fechar a tela da imagem acima, é possível verificar a data do ECF e o COO da operação, conforme a imagem abaixo:

Após identificar as informações prestadas acima, será necessário a interpretação do usuário de acordo com a legislação, "se de fato as alíquotas informadas no lançamentos de produtos das notas fiscais para essa empresa está correto?" 

Caso Sim: 

Corrija a informação no cadastro da empresa, possivelmente está informada que empresa realiza apuração dos impostos do regime de Lucro Presumido.

Acesse menu Arquivos > Empresas Usuárias > Aba Escrita Fiscal > Clique em alterar, selecione o Botão "Conf. EFD CONTRIBUIÇÕES" e corrija a informação da campo "Indicador de Incidência:", para "Regime Não Cumulativo".

Caso Não

Altere as alíquotas no lançamento da nota.

Acesse o  menu  Movimentos > NF Entradas e Saídas > Alterar > Lançamento Produtos/Serviços > Alterar > Lançar Produtos > aba  "Valores de PIS" e aba "Valores de COFINS", Campo Alíq. do PIS e Alíq. do COFINS, e informe a alíquota correta, conforme a imagem abaixo:

Observação: Caso possua muita movimentação, poderá realizar um ajuste para alteração em lote, CLIQUE AQUI para verificar o procedimento.