EFD - Empresa do Amazonas (com incentivos) possuem mais que uma Inscrição estadual para um único CNPJ. (Registros Duplicados)

Ultima Atualização: 11/09/2020    Artigo de código : 8765             

INFORMAÇÕES

Determinados tipos de empresa do Amazonas (com incentivos) possuem mais que uma Inscrição estadual para um único CNPJ.

No sistema, o usuário cadastra uma empresa para cada IE e informa o mesmo CNPJ.

Ao gerar a EFD-Contribuições, o sistema entende que se trata de matriz e filial, então gera todas as empresas em um mesmo arquivo e para cada empresa gera um 0140, A010, C010, D010, F010 e P010. Isso ocasiona erro no PVA, pois caracteriza duplicidade de registro conforme as duas imagens abaixo:

O procedimento que precisa se realizado é de alteração manual dentro do arquivo TXT gerado pelo sistema 

Realizar a alteração manualmente conforme a demonstração abaixo.

1) Excluir a 2ª linha referente aos registros duplicados e manter a 1ª informação.

OBS: Cada tipo de registro tem seu totalizador (0990, A990, C990, D990....), portanto ao excluir registros (linhas) deve ser alterada a quantidade de registros nesses totalizadores, diminuindo a quantidade excluída.

Exemplo o A990 é 8, então ao excluir a linha referente ao A010, o A990 passará a ser 7.

2) Ao excluir o 0140, será necessário reorganizar os registros linkados a ele (0150, 0190, 0200...) deixando na ordem.

OBS. O registro 0990 é a totalização dos registros do bloco 0, portanto deve ser alterado diminuindo a quantidade de registros excluídos. 

3) No caso do registro 0140, o GP instrui a deixar o campo 06 ? I.E vazio pelo fato de existir mais que uma inscrição estadual.

4) No final do arquivo são apresentados os registros de totalização, portanto aqueles que sofreram exclusão devem ser alterados.

No exemplo abaixo, os registros circulados deverão ser alterados para 1.

OBS.  O registro 9999 (totalização de linhas do arquivo) deve ser alterado conforme a quantidade de linhas existente no arquivo após as alterações.

5) Os registro M200 e M600 também ficam duplicados no arquivo, gerando o erro abaixo:

Excluir as linhas em duplicidade e acertar a quantidade de registros do tipo M no M990.

Ao termino, selecione o menu Arquivo > Salvar

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