Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD Escrituração Fiscal Digital.
REGISTRO C481 - 5 - ALIQ_PIS - Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com indicador da incidência tributária no período.
Informações: Na própria mensagem de erro podemos observar a coluna "Valor Esperado", é apontado alíquotas referente ao regime de tributação do Lucro Presumido, já a coluna "Conteúdo do Campo" apresenta que o arquivo possui as informações das alíquotas correspondente ao regime de Lucro Real.
Ao clicar sobre o link 5- ALIQ_PIS o usuário terá acesso á maiores detalhes sobre a apresentação da mensagem de erro, que de acordo com o guia prático da EFD, o registro refere-se à lançamentos de Cupons Fiscais, conforme a imagem abaixo:
Ao fechar a tela da imagem acima, é possível verificar a data do ECF e o COO da operação, conforme a imagem abaixo:
Após identificar as informações prestadas acima, será necessário a interpretação do usuário de acordo com a legislação, "se de fato as alíquotas informadas no lançamentos de produtos das notas fiscais para essa empresa está correto?"
Caso Sim:
Corrija a informação no cadastro da empresa, possivelmente está informada que empresa realiza apuração dos impostos do regime de Lucro Presumido.
Acesse menu Arquivos > Empresas Usuárias > Aba Escrita Fiscal > Clique em alterar, selecione o Botão "Conf. EFD CONTRIBUIÇÕES" e corrija a informação da campo "Indicador de Incidência:", para "Regime Não Cumulativo".
Caso Não
Altere as alíquotas no lançamento da nota.
Acesse o menu Movimentos > NF Entradas e Saídas > Alterar > Lançamento Produtos/Serviços > Alterar > Lançar Produtos > aba "Valores de PIS" e aba "Valores de COFINS", Campo Alíq. do PIS e Alíq. do COFINS, e informe a alíquota correta, conforme a imagem abaixo:
Observação: Caso possua muita movimentação, poderá realizar um ajuste para alteração em lote,
CLIQUE AQUI para verificar o procedimento.