Rejeição 793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado
Ultima Atualização: 12/08/2024 Artigo de código : 9093
A Rejeição irá ocorrer quando: Na emissão da Nota Fiscal Eletrônica o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (TAG: vFCPUFDest) informado no(s) produto(s) for diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (TAG: vBCFCPUFDest) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (TAG: pFCPUFDest).
Observação: Conforme Manual do Contribuinte as divergências geralmente estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos: O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
PASSO 1
No sistema Faturamento > Acesse a Nota Fiscal em Digitação > Item da NF > Aba NF-e/Impostos > ICMS Partilha UF Destinatário> Confira o valor do campo Valor ICMS Relativo FCP UF Destino.
Exemplo: Foi emitida uma nota fiscal com a Base de Cálculo da UF de Destino (vBCFCPUFDest) igual a R$ 1000,00 e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89%, o Resultado do campo (vFCPUFDest) seria R$ 18,90, mais foi preenchido com o valor R$ 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos), resultando na Rejeição.
Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).
BC do FCP na UF Destino (vBCFCPUFDest) X % Relativo ICMS FCP UF Dest. (pFCPUFDest) = Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest).
R$ 1.000,00 (vBCFCPUFDest) X 1,89% (pFCPUFDest) = 18,90 (vFCPUFDest).
Regrave a Nota Fiscal, acesse o módulo NF-e e efetue novamente o processo de: Pesquisar, Gerar, Validar, Assinar e Transmitir para SEFAZ.