DIFAL - Parametrização e Conferência
Ultima Atualização: 20/01/2023 Artigo de código : 9584
PASSO 1
Para que o sistema realize o calculo do DIFAL e necessário a parametrização do sistema.
"Menu Cadastros > Empresas > Estabelecimento > Fiscal > Parâmetros > ICMS/IPI/ISS"
PASSO 2
Habilite a opção "Recolhe Substituição Tributária/DIFAL" e clique no botão "Dados Para o recolhimento".
Deverá preencher nessa tela todos os Estados para qual a empresa vende e preencher as informações conforme a obrigatoriedade da empresa.
No quadro UF de Destino: informe o código da Receita para fins de recolhimento e geração da EFD ICMS/IPI, referentes ao DIFAL e FCP devido nas vendas interestaduais para consumidor final, conforme tabelas de cada Estado. Os códigos a serem informados são os códigos referentes ao valor de devido "Por apuração".
No quadro UF de Origem: que estará habilitado apenas para o Estado do próprio estabelecimento, informe o código de receita para a EFD ICMS/IPI, bem como os dados para emissão da guia de recolhimento do valor devido nas vendas interestaduais para consumidor final referente à UF de origem das mercadorias.
Importante!
- Caso o Estado determine que o recolhimento deva ser feito em guia separada, informe o código de receita e os dados para formação da data de vencimento da guia.
- Caso o Estado determine que o recolhimento deva ser feito juntamente com o ICMS normal, o valor apurado será gerado no detalhamento de ICMS, como Outros Débitos. Nesse caso, informe o código para geração da EFD ICMS/IPI.
Opção de não gerar o recolhimento para a UF de origem: Normalmente aplicado para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
PASSO 3
Para visualizar o relatório com os valores, acesse: "Menu Relatórios > Gerenciais > Resumo de DIFAL/FCP por UF".
Dica: Utilize os filtros disponíveis!