eSocial - Incidências dos eventos padrões para o eSocial

Ultima Atualização: 02/09/2020    Artigo de código : 9685             

    Alguns eventos padrões do sistema são utilizados com o mesmo código em mais de um processo do sistema, como: mensal, férias, 13º salário e rescisão.

    Como não é possível duplicar o cadastro de eventos e o eSocial exige um código de incidência específico para cada tipo de processo, no caso dos eventos padrões, o sistema controla internamente o código correto de incidência.

Exemplo:

    O evento 1080 - DSR sobre Horas Extras, pode ser lançado no processo Mensal, nas Férias e no 13º Salário. Conforme cada lançamento o sistema informará ao eSocial um código de incidência (IRRF/INSS: 11 - Mensal, 12 - 13º Salário, 13 - Férias...).

    No Menu Processos > Rescisão > Cálculo, aba "Outras Configurações", a incidência de alguns eventos é determinada pelo usuário no momento do cálculo e, da mesma forma, o controle ocorre internamente com a incidência ou não dos eventos abaixo.

    Opção de cálculo de INSS sobre Aviso Indenizado:

1240 - Aviso Prévio Indenizado 

4903 - Médias Aviso Prévio Indenizado

    Opção de cálculo de INSS sobre 13º Salário Indenizado:

4940 - 13º Ind. S/ Aviso Prévio

4941 - Médias S/ 13º Ind. S/ Aviso Prévio

    Opção de cálculo de IRRF sobre Férias:

1290 - Férias Prop. Ind. Rescisão

1310 - Férias Ind. Na Rescisão

1450 - 1/3 Férias Rescisão

4911 - Férias em Dobro na Rescisão

4912 - 1/3 Férias em Dobro Rescisão

4914 - Médias s/ Férias Venc. Rescisão

4915 - 1/3 Médias s/ Férias Venc. Resc.

4916 - Médias s/ Férias Prop. na Rescisão 

4917 - 1/3 s/ Férias Prop. Resc.

4918 - Médias s/ Férias em Dobro Resc.

4919 - 1/3 Médias s/ Férias Dobro Resc.

    Assim, se a opção for marcada, o sistema informa ao eSocial os eventos com os respectivos códigos de incidência e se a opção estiver em branco, os eventos são informados sem incidência, com código 00 - Não é base de cálculo.

Importante: No caso de eventos criados pelo usuário é necessário um cadastro de evento para cada processo, pois o controle automático descrito acima ocorre somente para os eventos padrões. Lembrando que a configuração dos eventos padrões do sistema não deve ser alterada.