OUTROS VALORES - Lançamento de Ajuste a Outros Créditos - Empresas de SP com Fundo de Combate a Pobreza devido para SP (FECOEP - FCP)
Ultima Atualização: 18/01/2019 Artigo de código : 10109
FECOEP devido à São Paulo
A SEFAZ orienta que na apuração imposto para São Paulo, a parcela referente ao adicional de 2% devido ao FECOEP deverá ser lançada a crédito, por meio do código de ajuste devido (SP020770, na apuração própria e SP120770, na apuração ST).
Outros Valores - Créditos
Os lançamentos dessa tela considera valores para apuração do ICMS (Relatórios) - EFD ICMS/IPI e GIA quando houver FCP sobre o ICMS ou ICMS ST de operações internas.
Acesse menu Arquivos > Outros Valores > Aba: Créditos/Débitos > Imposto (ICMS) > Credito, siga os procedimentos abaixo:
1º - Clique sobre a opção das ocorrências e localize o código 007.70 ICMS relativo ao FECOEP, a ser recolhido por meio do DARE-SP (Código de receita 104-1 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) - por apuração).
Marque a opção: Próprio ou Substituição Tributária.
Próprio: se o FECOEP for sobre o ICMS
Substituição Tributária: se a incidência por sobre o ICMS ST,
(Ou crie um lançamento para cada uma das opções se houver incidência para ambas situações)
(Clique em: Selecionar o Item (A informação será apresentada no campo Texto)
2º - Informe o Valor: O valor correspondente ao total de FECOEP devido para o Estado.
3º Informe a UF: Correspondente ao imposto devido
(Nessa imagem de acordo com o artigo o imposto devido é sobre o ICMS ST para UF =SP)
Outros Valores - Dados Adicionais
O lançamento dessa rotina considera valores para apuração da EFD ICMS/IPI, nos registros do Bloco E.
Clique em: Dados Adicionais, em seguida clique em: Novo.
Ao clicar em novo, os campos Tipo e Apuração e Identificação do Ajuste serão preenchidos automaticamente.
Código de Ajuste: Conforme instruções da SEFAZ informe o código:
SP120770 -Transferência do ICMS ST devido ao FECOEP para apuração específica e SP020770 -Transferência do ICMS próprio devido ao FECOEP para apuração específica.
Atenção: Esses códigos são específico para UF = São Paulo. Outras UFs deverão recolher o adicional de alíquota destinado ao FCP ao Estado de destino da operação e deve ser observada a legislação do Estado de destino.
CLIQUE AQUI para acessar o conteúdo da tabela: 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
Caso o código não esteja cadastrado no sistema o usuário deverá cadastra-lo. CLIQUE AQUI para ver o artigo com procedimentos.
Relatórios / Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher
Para empresas de São Paulo os valores devem ser observados no relatório de ICMS, Menu relatórios > Relatórios > Apuração Mensal > ICMS, respectivamente páginas de Apuração do ICMS e Apuração do ICMS ST, de acordo com a operação.
Após efetuar o lançamento de ajuste à Crédito, na rotina de outros valores, este será apresentado no livro de ICMS seja na Apuração do ICMS ou na Apuração do ICMS ST de acordo com a opção informada.
Nos caso de FECOEP sobre o ICMS ST, para o devido para SP os valores serão apresentados no Relatório de Apuração do ICMS - (Substituição Tributária). na imagem abaixo o lançamento é proveniente das informações á credito da rotina de Outros Valores.
Observe no campo de "Apuração dos Saldos" que o valor de FCP será deduzido da apuração do imposto.
ICMS ST
Para fins de informações no registro E250 da EFD, informe o valor de ICMS ST devido ao estado.(Observe que deve ser o valor liquido, pois haverá outro lançamento "Débito Especial" considerando o valor do FCP)
Acesse menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher > aba: Substituição Tributária. Informe os campos: Código da Obrigação, Estado, Data de Vencimento, Valor da Obrigação a Recolher e Código de Receita
(As informações dessa tela são meramente informativas para demonstração do procedimento)
ICMS Próprio
Para fins de informações no registro E116 da EFD, empresas de São Paulo com o apuração de FECOEP sobre o ICMS próprio, os valores serão apresentados no livro de ICMS (Operações Próprias).
Após as verificações acesse menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher > aba: Própria e registre o valor devido de ICMS próprio.
CLIQUE AQUI para acessar o artigo com maiores informações.