OUTROS VALORES - Lançamento de Ajuste a Débito Especial - Empresas de SP com Fundo de Combate a Pobreza devido para SP (FECOEP - FCP)
Ultima Atualização: 11/01/2019 Artigo de código : 10110
FECOEP devido à São Paulo
Outros Valores - Débito Especial
Os lançamentos dessa tela considera valores para apuração do ICMS (Relatórios) - EFD ICMS/IPI e GIA quando houver FCP sobre o ICMS ou ICMS ST de operações internas.
Acesse menu Arquivos > Outros Valores > Aba: Créditos/Débitos > Imposto (ICMS) > Credito, siga os procedimentos abaixo:
1º - Clique sobre a opção das ocorrências e informe uma Descrição (particular porém correspondente ao lançamento)
Marque a opção: Próprio ou Substituição Tributária.
Próprio: se o FECOEP for sobre o ICMS.
Substituição Tributária: se a incidência por sobre o ICMS ST.
(Ou crie um lançamento para cada uma das opções se houver incidência para ambas situações).
(Clique em: Sair > "A informação será apresentada no campo Texto").
2º - Informe o Valor: O valor correspondente ao total de FECOEP devido para o Estado.
3º Informe a UF: Correspondente ao imposto devido.
(Nessa imagem de acordo com o artigo o imposto devido é sobre o ICMS ST para UF =SP).
Observações:
Os valores de Débito Especial deverão ser lançados no menu Diversos > Geração da EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS a Recolher.
Na aba: Própria sê ICMS próprio, ou na aba Substituição Tributária sê ICMS ST
Outros Valores - Dados Adicionais
O lançamento desse campo considera valores para apuração da EFD ICMS/IPI, nos registros do Bloco E.
Clique em: Dados Adicionais, em seguida clique em: Novo (Ao clicar em novo, os campos Tipo e Apuração e Identificação do Ajuste serão preenchidos automaticamente).
Código de Ajuste: Nesse tipo de lançamento para empresas da São Paulo não há previsão da SEFAZ, nesse caso o usuário deverá selecionar um código de ajuste que condiz com a ocorrência de Débitos Especiais para fins de apuração do FCP. Para tanto, se houver dúvidas nessas informações o usuário dever realizar uma consultoria e localizar o código de ajuste mais adequado ao lançamento.
Os códigos cadastrado no sistema está de acordo com a Tabela 5.1.1 dos Códigos de Ajustes para São Paulo, portanto antes de registrar a informação do código, certifique-se de que o código está válido.
CLIQUE AQUI para acessar o Portal do Sped - Tabelas
Caso o código necessário não esteja cadastrado no sistema o usuário deverá cadastra-lo.
CLIQUE AQUI para ver o artigo com procedimentos.
O código utilizado a imagem está disponibilizado na tabela 5.1.1 do SPED porém não há previsão indicando-o como o código correto (Utilize o código devido para esse tipo de laçamento de acordo com a UF do imposto devido.
Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher
ICMS ST
Para fins de informações no registro E250 da EFD, acesse menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher > aba: Substituição Tributária.
Informe os campos: Código da Obrigação, Estado, Data de Vencimento, Valor da Obrigação a Recolher (Valor do FECOEP devido para o Estado de SP) e Código da Receita
(As informações dessa tela são meramente informativas para demonstração do procedimento)
ICMS Próprio
Para fins de informações no registro E116 da EFD, empresas de São Paulo com o apuração de FECOEP sobre o ICMS próprio, os valores serão apresentados no livro de ICMS (Operações Próprias).
Após as verificações acesse menu Diversos > EFD ICMS/IPI > Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher > aba: Própria e registre o valor devido de ICMS próprio.
CLIQUE AQUI para acessar o artigo com maiores informações.