Erros de Validação (Falha no Schema XML) - cBenef (Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item)

Ultima Atualização: 07/08/2024    Artigo de código : 10168             

No Emissor NF-e ao Validar apresenta a mensagem de erro abaixo:

Conforme Nota Técnica 2016.002 versão 1.41, o campo cBenef (Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item) deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e outras declarações, nas UF que o exigem.

PASSO 1

O preenchimento do Código Benefício Fiscal  "Não é obrigatório", somente quando possui "Exigência" do Estado (UF).

Conforme o convênio 52/2017 cláusula 23 item IV, refere-se ao credenciamento na unidade federada de destino da mercadoria.

O contribuinte deverá verificar com a Secretaria da Fazenda do Estado, se é obrigatório para seu Estado (UF) e qual a Tabela vigente.

O Campo foi incluindo dentro do Cadastro de Produtos > Aba Alíquotas por Estado, pois o preenchimento deverá ser por Estado.

Verifique se o campos está preenchido com o código correto e quantidade de dígitos é de : minimo 8 e máximo até 10.

PASSO 2