OUTROS VALORES - Lançamento de Ajuste a Outros Créditos - Empresas de SP com Fundo de Combate a Pobreza devido para Outros Estados (FCP)
Ultima Atualização: 11/01/2019 Artigo de código : 10273        
Os lançamentos dessa tela considera valores para apuração do ICMS (Relatório de ICMS no sistema) - EFD ICMS/IPI e GIA
Acesse menu Arquivos > Outros Valores > Aba: Créditos/Débitos > Imposto (ICMS) > Credito, siga os procedimentos:
Imposto: ICMS
Opção: Crédito
Clique sobre a opção das ocorrências para acesso ao lançamento.
Clique em "Novo" para informação do fundamento legal do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado ao qual esse valor é devido
Marque a opção: Próprio ou Substituição Tributária
> Próprio: se o FECOEP for sobre o ICMS
> Substituição Tributária: se a incidência por sobre o ICMS ST.
Clique em: Selecionar o Item (A informação será apresentada no campo Texto).
Informe o campo Valor: O valor correspondente ao total de FECOEP devido para o Estado em que pertence a operação.
*Caso marque a opção: Substituição Tributária,
Informe a UF: Correspondente ao imposto devido.
Obs: Deverá existir um lançamento para cada UF que houver incidência do imposto.
(Nessa imagem o imposto devido é sobre o ICMS ST para UF =MG)
Dados Adicionais
As informações desse campo são consideráveis para apuração dos registros do Bloco E na EFD ICMS/IPI.
Clique em: Dados Adicionais, em seguida clique em: Novo.
Ao clicar em novo, os campos Tipo e Apuração e Identificação do Ajuste serão preenchidos automaticamente.
Clique na "lupa" do Código de Ajuste.
ATENÇÃO! Essas informações devem ser adquiridas com a consultoria tributária para estado do FECOEP devido.
Lembre-se que este lançamento refere-se a Crédito, portanto o código de ajuste deve ser condizente com essa informação.
(Imagens com informações meramente ilustrativas)
Atenção! O código precisa ser exatamente condizente com a operação, caso contrário a EFD retornará com erros de validação, recomendamos que seja feita uma consultoria para verificar no Estado de Destino qual é o código correto para tal informação na EFD. Para o imposto devido à São Paulo a Sefaz fez a divulgação conforme informação no topo desse artigo.
Caso o código que deseja utilizar não esteja cadastrado no sistema, o usuário deverá efetuar o cadastro para que possa utilizar nos lançamentos.
CLIQUE AQUI para ver o artigo com procedimentos, podem e deve ser cadastrado códigos para qualquer UF.
CLIQUE AQUI para acessar o site SPED Tabelas - Sistema Publico de Escrituração Digital.
EFD ICMS/IPI
O lançamento em Dados Adicionais da opção Outros Créditos serão gerado no registro E220
Grave as telas de informações e prossiga com o ajuste em Débito Especial.