ECD - Bloco 0 - Como parametrizar o sistema

Ultima Atualização: 19/05/2025    Artigo de código : 12665             

Geração do bloco 0 e seus respectivos registros conforme preenchimento das telas abaixo este bloco tem a função de identificar a Pessoa Jurídica, os estabelecimentos da Pessoa Jurídica e também as identificações (cadastros) utilizadas por ela.

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária - Este registro é gerado com base no preenchimento do cadastro da empresa conforme a FAQ: ECD - Configurações do Cadastro e passo a passo abaixo: 

"Módulos > SPED > Geração do Arquivo ECD > Aba Dados Gerais" O sistema irar gerar os dados conforme foi preenchido na tela abaixo: 

Registro 0001: ABERTURA DO BLOCO 0 - Registro gerado automaticamente pelo sistema, indicando se há informações previstas para este bloco.

Registro 0007: Outras Inscrições Cadastrais da Pessoa Jurídica - Os dados vem do "Cadastro do Estabelecimento > Cadastrais" campo "UF" "Aba Documentação" campo Inscrição Estadual".

Registro 0035: Identificação das SCP (Sociedade em Conta de Participação) - Este registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração.

Observação: O cadastro é feito no Módulo Fiscal "Cadastros > Sociedade em contra participação" 

"Cadastro de Estabelecimento > Aba cadastrais" o campo "Natureza Jurídica" como: Sociedade em Conta de Participação para que possa ser habilitado o campo "Tipo ECD" na geração do arquivo 

Importante: O sistema gera o registro, porém, leva apenas o cadastro, o arquivo não fica individualizado.

É importante ressaltar que existem duas formas de trabalhar com a SCP dentro do sistema e cada uma delas, seguirá uma parametrização, fica a escolha do usuário, qual a melhor opção das modalidades a ser utilizada, para a geração da ECD:

Modalidade- FAQ: Criar no plano de contas da sócia ostensiva contas específicas para cada SCP.

Modalidade- FAQ: Criar um centro de custos específico para cada SCP.

Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante - Este Registro, representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do SPED. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150.

Para acessar essa rotina, acesse  "Menu Cadastro > Participantes".

Registro 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante - Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela da ECD, a data início de do relacionamento e a data de término do relacionamento, caso exista.

Para acessar essa rotina, acesse "Cadastro > Participantes" clique no botão "Relacionamento".

E para os lançamentos que terão vínculo com o "Cadastro de Participante", basta informar na tela do lançamento, no campo "Participante para ECD", o participante que se refere ao lançamento feito:

Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 - Registro gerado automaticamente pelo sistema, indicando o encerramento do bloco e informando a quantidade de linhas (registros) existentes neste bloco.