ECD e ECF - Empresas Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Como parametrizar no sistema a partir do centro de custo

Ultima Atualização: 25/07/2024    Artigo de código : 12900             

Segue abaixo as parametrizações no sistema para a geração da ECD e ECF para Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Existem 03 formas de gerar no sistema:

A partir do Plano de Contas:

Criar no plano de contas da sócia ostensiva as contas específicas para cada SCP. Para conferir, CLIQUE AQUI.

A partir do Centro de Custo:

Criar um centro de custos específico para cada SCP. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Cadastrar Empresas Individualmente Por SCP e Ostensiva:

Criar a base de dados totalmente separada para contabilização dos lançamentos de cada SCP e Ostensiva. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Neste material será tratado a partir do centro de custo. Centro de Custo específico para cada SCP na Escrituração do Sócio Ostensivo:

Nessa modalidade de tratamento, os lançamentos da SCP e da sócia ostensiva estão dentro da mesma base de dados/empresa, o plano de contas não possui contas específicas das SCPs, mas em cada lançamento é identificado a qual SCP pertence. 

Essa opção apresenta uma certa complexidade na geração da ECD, pois é necessário que para cada SCP estejam fechando os saldos do Ativo e Passivo. Também é gerado na ECD o Balanço Patrimonial e DRE referente a cada SCP.

PASSO 1

No Módulo Fiscal, iremos cadastrar a SCP. Acesse em "Cadastros > SCP/Fundo ou clube de investimento", no campo "Classificação da Entidade" informe o código "4 - Sociedade em conta de participação".

PASSO 2

Após criado a SCP, iremos vincular ao centro de custo, acesse o Modulo Contábil em "Cadastros > Centro de Custo" no campo "Código de SCP" informe a SCP criada. 

Lembrando que a contabilidade de cada SCP, deverá ser fechado Ativo e Passivo, e isso vale inclusive para os lançamentos de transferência de resultados. Portanto, a conta do Patrimônio Líquido deve possuir uma conta para cada SCP, além da conta do Sócio Ostensivo.

Exemplo:

Dica: Em "Relatórios > Gerenciais > Por Centro de Custo", terá a opção de relatórios para conferência dos lançamentos.

PASSO 3

Acesse em "Cadastros > Plano de Contas", para as contas de grau 1 marque a opção "Conta controlada por centro de custos":

Todos os lançamentos efetuados em um centro de custo que esteja vinculado a uma SCP, serão gerados na ECD quando informado para geração o código dessa SCP. Estes lançamentos não constarão na ECD do sócio ostensivo.

Atenção: Lembrando mais uma vez que a contabilidade de cada SCP, deverá ser fechado Ativo e Passivo, e isso vale inclusive para os lançamentos de transferência de resultados. Portanto, a conta do Patrimônio Líquido deve possuir uma conta para cada SCP, além da conta do Sócio Ostensivo.

Isso implica na necessidade de que a transferência de resultados, seja efetuada separadamente por centro de custo vinculado a uma SCP.

PASSO 4

Realize a transferência de resultados. "Menu Módulos > Transferência de Resultados".

Inicie a transferência de resultando efetuando o encerramento da OSTENSIVA.
Exemplo: 

Após efetue a transferência de resultado de cada uma das SCP's.

Exemplo:

Importante: Além de realizar o Encerramento do Período Pela Sócio Ostensiva, precisará efetuar o Enceramento de cada uma das SCP's, respeitando sempre o período de apuração ANUAL ou TRIMESTRAL, para cada uma.

PASSO 5

Apuração das Demonstrações Contábeis e Geração do Arquivo - Ostensiva.

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis".

Nesse momento, não informamos nenhum código no campo “Código SCP”. 

Sempre habilite a opção “Excluir Demonstrações já Geradas nesse Exercício”. 

A partir do Lote de Transferência, definimos a Apuração das Demonstrações, por exemplo, se será Anual ou Trimestral, escolha a opção conforme a forma de encerramento do exercício realizado na transferência de resultado. 

Para geração do arquivo, acesse em "Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD".

No campo "Tipo ECD", informe o código “1- Empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo”. 

Na aba “Demonstrações Contábeis”, habilite para ser gerado as demonstrações que compõem o Bloco J. 

Apuração das Demonstrações Contábeis e Geração do Arquivo - SCP.

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis".

No campo "Código da SCP", informe o código da SCP conforme criada no Módulo Fiscal.

Sempre habilite a opção “Excluir Demonstrações já Geradas nesse Exercício”. 

A partir do Lote de Transferência, definimos a Apuração das Demonstrações, por exemplo, se será Anual ou Trimestral, escolha a opção conforme a forma de encerramento do exercício realizado na transferência de resultado. 

Para geração do arquivo, acesse em "Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD".  No arquivo serão gerados apenas os lançamentos e demonstrações contábeis referentes à SCP em questão.

No campo "Tipo ECD", informe o código “2- Sociedade em Conta de Participação”. 

No campo "Código da SCP", informe o código da scp conforme criada no Módulo Fiscal.

Na Aba “Demonstrações Contábeis”, habilite para ser gerado as demonstrações que compõem o Bloco J. 

PASSO 6

Nesse passo iremos ver a geração do arquivo da ECF separados por ostensiva e SCP. É importante sinalizar, que para geração da  ECF para empresas que possuem SCP e Ostensiva, que seja seguido os seguintes passos.

Geração Arquivo ECF - Ostensiva.

Acesse em "Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Geração da ECF". 

No campo "Tipo ECF", informe o código “1- ECF da empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo” e no campo "Quantidade de SCP", informe a quantidade de SCP's que serão geradas posteriormente.

Geração Arquivo ECF - SCP.

Acesse em "Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Geração da ECF". 

No campo "Tipo ECF", informe o código “2- ECF da SCP” e no campo "Código da SCP", informe o código da SCP a ser gerada a ECF.