ECD - Empresas Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Como parametrizar no sistema (Modalidade 3)

Ultima Atualização: 23/06/2023    Artigo de código : 12900             

Segue abaixo as parametrizações no sistema para a geração da ECD para Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Existem 03 formas de gerar no sistema:

Modalidade 1 - Criar uma base de dados totalmente separada para os lançamentos de cada SCP;

Modalidade 2 - Criar no plano de contas da sócia ostensiva, contas específicas para cada SCP;

Modalidade 3 - Criar um centro de custos específico para cada SCP.

Neste material será tratado a Modalidade 3.

Modalidade 3 – Centro de Custo específico para cada SCP na Escrituração do Sócio Ostensivo:

Nessa modalidade de tratamento, os lançamentos da SCP e da sócia ostensiva estão dentro da mesma base de dados/empresa, o plano de contas não possui contas específicas das SCPs, mas em cada lançamento é identificado a qual SCP pertence. 

Essa opção apresenta uma certa complexidade na geração da ECD, pois é necessário que para cada SCP estejam fechando os saldos do Ativo e Passivo. Também é gerado na ECD o Balanço Patrimonial e DRE referente a cada SCP.

PASSO 1

Cadastrar as SCPs no Módulo Fiscal "Menu Cadastros > SCP/Fundo ou Clube de Investimento":

PASSO 2

No "Menu Cadastros > Centro de Custos", é necessário efetuar a vinculação dos centros de custo com o cadastro das SCP (efetuado na Escrita Fiscal). O campo para informação do código da SCP ficará  habilitado apenas quando houver SCPs cadastradas na Escrita Fiscal:

PASSO 3

"Menu Cadastros > Plano de Contas", para as contas de grau 1 marcar a opção Conta controlada por centro de custos:

Todos os lançamentos efetuados em um centro de custo que esteja vinculado a uma SCP, serão gerados na ECD quando informado para geração o código dessa SCP. Estes lançamentos não constarão na ECD do sócio ostensivo.

Atenção: Lembrando mais uma vez que a contabilidade de cada SCP, deverá ser fechado Ativo e Passivo, e isso vale inclusive para os lançamentos de transferência de resultados. Portanto a conta do Patrimônio Líquido deve possuir uma conta para cada SCP, além da conta do Sócio Ostensivo.

Isso implica na necessidade de que a transferência de resultados, seja efetuada separadamente por centro de custo vinculado a uma SCP.

PASSO 4

Realizar a transferência de resultados, "Menu Módulos > Transferência de Resultados", nos campos Conta para Zeramento e Conta do Patrimônio Líquido, devem ser informadas as contas específicas da SCP.

Importante: No lote de transferência, o lançamento referente à transferência do resultado (lucro ou prejuízo) deverá ser, será gerado em conta única, sem a informação de centro de custo. Portanto, é necessário desmembrar o lançamento informando o centro de custos que tem a SCP vinculada.

PASSO 5

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis" e efetue a apuração informando o código da SCP:

PASSO 6

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Geração do arquivo da ECD", na opção Tipo da ECD escolha a opção 2 – Sociedade em Conta de Participação – SCP. Será habilitado o campo para informar o Código da SCP. No arquivo serão gerados apenas os lançamentos e demonstrações contábeis referentes à SCP em questão.