ECD e ECF - Empresas Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Como parametrizar no sistema a partir do plano de contas

Ultima Atualização: 22/08/2024    Artigo de código : 12888             

Segue abaixo as parametrizações no sistema para a geração da ECD para Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Existem 03 formas de gerar no sistema:

A partir do Plano de Contas:

Criar no plano de contas da sócia ostensiva as contas específicas para cada SCP. Para conferir, CLIQUE AQUI.

A partir do Centro de Custo:

Criar um centro de custos específico para cada SCP. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Cadastrar Empresas Individualmente Por SCP e Ostensiva:

Criar a base de dados totalmente separada para contabilização dos lançamentos de cada SCP e Ostensiva. Para conferir, CLIQUE AQUI.

Neste material será tratado a partir do plano de contas. Contas Específicas para cada SCP no Plano de Contas do Sócio Ostensivo:

Nessa modalidade de tratamento, os lançamentos da SCP e da sócia ostensiva estão dentro da mesma base de dados/empresa, mas no plano de contas da empresa há grupos de contas específicas para cada SCP.

Embora seja uma modalidade bastante comum, a geração da ECD se torna um pouco mais complexa, pois é necessário que para cada SCP, estejam fechando os saldos do Ativo e Passivo, pois é gerado na ECD o Balanço Patrimonial e DRE referente a cada SCP.

PASSO 1

No Módulo Fiscal, iremos cadastrar a SCP. Acesse em "Cadastros > SCP/Fundo ou clube de investimento", no campo "Classificação da Entidade" informe o código "4 - Sociedade em conta de participação".

PASSO 2

No Menu "Cadastros > Plano de Contas", é necessário efetuar a vinculação das contas das SCPs do plano de contas. O campo "Codigo da SCP/FCI" ficará habilitado apenas quando houver SCPs cadastradas na Módulo Fiscal, e somente para as contas analíticas.

Exemplo:

Observações: 

Todos os lançamentos efetuados nas contas vinculadas a uma SCP, serão gerados na ECD/ECF quando informado para geração o código dessa SCP. Estes lançamentos não constarão na ECD do Sócio Ostensivo.

Lembrando mais uma vez que a contabilidade de cada SCP, deverá ser fechado Ativo e Passivo, e isso vale inclusive para os lançamentos de transferência de resultados. Portanto, a conta do Patrimônio Líquido deve possuir uma conta para cada SCP, além da conta do Sócio Ostensivo.

Exemplo:

Atenção: Para isso, é necessário que cada código SCP tenha sua conta contábil de Lucro/Prejuízo cadastrado no plano de contas. 

Efetue a contabilização dos lançamentos normalmente durante o ano na contabilidade. Poderá utilizar os relatórios por SCP, para visualizar individualmente os dados de cada SCP e Ostensiva.

Acesse "Relatórios > Por SCP", onde estará disponível os relatórios abaixo. 

PASSO 3

Realize a transferência de resultados. "Menu Módulos > Transferência de Resultados".

Inicie a transferência de resultando efetuando o encerramento da OSTENSIVA.
Exemplo: 

Após efetue a transferência de resultado de cada uma das SCP's.

Exemplo:

Importante: Além de realizar o Encerramento do Período Pela Sócio Ostensiva, precisará efetuar o Enceramento de cada uma das SCP's, respeitando sempre o período de apuração ANUAL ou TRIMESTRAL, para cada uma.

PASSO 4

Apuração das Demonstrações Contábeis e Geração do Arquivo - Ostensiva.

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis".

Nesse momento, não informamos nenhum código no campo “Código SCP”. 

Sempre habilite a opção “Excluir Demonstrações já Geradas nesse Exercício”. 

A partir do Lote de Transferência, definimos a Apuração das Demonstrações, por exemplo, se será Anual ou Trimestral, escolha a opção conforme a forma de encerramento do exercício realizado na transferência de resultado. 

Para geração do arquivo, acesse em "Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD".

No campo "Tipo ECD", informe o código “1- Empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo”. 

Na aba “Demonstrações Contábeis”, habilite para ser gerado as demonstrações que compõem o Bloco J. 

Apuração das Demonstrações Contábeis e Geração do Arquivo - SCP.

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis".

No campo "Código da SCP", informe o código da SCP conforme criada no Módulo Fiscal.

Sempre habilite a opção “Excluir Demonstrações já Geradas nesse Exercício”. 

A partir do Lote de Transferência, definimos a Apuração das Demonstrações, por exemplo, se será Anual ou Trimestral, escolha a opção conforme a forma de encerramento do exercício realizado na transferência de resultado. 

Para geração do arquivo, acesse em "Módulos > SPED > Geração do Arquivo da ECD".

No campo "Tipo ECD", informe o código “2- Sociedade em Conta de Participação”. 

No campo "Código da SCP", informe o código da scp conforme criada no Módulo Fiscal.

Na Aba “Demonstrações Contábeis”, habilite para ser gerado as demonstrações que compõem o Bloco J. 

PASSO 5

Nesse passo iremos ver a geração do arquivo da ECF separados por ostensiva e SCP. É importante sinalizar, que para geração da  ECF para empresas que possuem SCP e Ostensiva, que seja seguido os seguintes passos.

Geração Arquivo ECF - Ostensiva.

Acesse em "Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Geração da ECF". 

No campo "Tipo ECF", informe o código “1- ECF da empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo” e no campo "Quantidade de SCP", informe a quantidade de SCP's que serão geradas posteriormente.

Geração Arquivo ECF - SCP.

Acesse em "Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Geração da ECF". 

No campo "Tipo ECF", informe o código “2- ECF da SCP” e no campo "Código da SCP", informe o código da SCP a ser gerada a ECF.