ECD - Empresas Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Como parametrizar no sistema (Modalidade 2)

Ultima Atualização: 23/06/2023    Artigo de código : 12888             

Segue abaixo as parametrizações no sistema para a geração da ECD para Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Existem 03 formas de gerar no sistema:

Modalidade 1 - Criar uma base de dados totalmente separada para os lançamentos de cada SCP;

Modalidade 2 - Criar no plano de contas da sócia ostensiva, contas específicas para cada SCP;

Modalidade 3 - Criar um centro de custos específico para cada SCP.

Neste material será tratado a Modalidade 2.

Modalidade 2 - Contas Específicas para cada SCP no Plano de Contas do Sócio Ostensivo:

Nessa modalidade de tratamento, os lançamentos da SCP e da sócia ostensiva estão dentro da mesma base de dados/empresa, mas no plano de contas da empresa há grupos de contas específicas para cada SCP.

Embora seja uma modalidade bastante comum, a geração da ECD se torna um pouco mais complexa, pois é necessário que para cada SCP, estejam fechando os saldos do Ativo e Passivo, pois é gerado na ECD o Balanço Patrimonial e DRE referente a cada SCP.

PASSO 1

Cadastre as SCPs no Módulo Fiscal "Menu Cadastros > SCP/Fundo ou Clube de Investimento ":

PASSO 2 

No "Menu Cadastros > Plano de Contas", é necessário efetuar a vinculação das contas das SCPs do plano de contas, com o cadastro das SCPs (efetuado na Escrita Fiscal). O campo para informação do código da SCP ficará habilitado apenas quando houver SCPs cadastradas na Escrita Fiscal, e somente para as contas analíticas:

Todos os lançamentos efetuados nas contas vinculadas a uma SCP, serão gerados na ECD quando informado para geração o código dessa SCP. Estes lançamentos não constarão na ECD do Sócio Ostensivo.

Atenção: Lembrando mais uma vez que a contabilidade de cada SCP, deverá ser fechado Ativo e Passivo, e isso vale inclusive para os lançamentos de transferência de resultados. Portanto a conta do Patrimônio Líquido deve possuir uma conta para cada SCP, além da conta do Sócio Ostensivo.

Isso implica na necessidade de que a transferência de resultados, seja efetuada separadamente por SCP.

PASSO 3

Realize a transferência de resultados. "Menu Módulos > Transferência de Resultados":

Importante: Além de realizar o Encerramento do Período Pela Sócio Ostensiva, precisará efetuar o Enceramento de cada uma das SCPs, respeitando sempre o período de apuração ANUAL ou TRIMESTRAL, para cada uma.

PASSO 4

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis" e efetue a apuração informando o código da SCP:

PASSO 5

Acesse o "Menu Módulos > SPED > Geração do arquivo da ECD".

Na opção Tipo da ECD escolha a opção 2 – Sociedade em Conta de Participação – SCP, será habilitado o campo para informação do Código da SCP.

No arquivo serão gerados apenas os lançamentos e demonstrações contábeis referentes à SCP em questão.

PASSO 6

Deverá também gerar a ECD da Sócia Ostensiva. Onde precisará Apurar as Demonstrações Contábeis, sem informação no campo Código da SCP, em "Menu Módulos > SPED > Apuração das Demonstrações Contábeis":

Após a geração do arquivo da ECD, agora como Sócia Ostensiva, em "Menu Módulos > SPED > Geração Arquivo da ECD", marque a opção Tipo ECD com a opção 1 - Empresa Participante de SCP como Sócio Ostensivo.