ECF - Registro M010 - LALUR: Cadastro de Saldos Iniciais da parte B
Ultima Atualização: 10/06/2025 Artigo de código : 13582
Nesta FAQ, abordaremos como realizar o cadastro dos saldos iniciais do ano imediatamente anterior, bem como o procedimento para informar saldo zero nos casos de prejuízo no período. Essa etapa é essencial para a correta escrituração das contas da Parte B do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real – IRPJ) e do LACS (Livro de Apuração da Contribuição Social – CSLL). Os dados incluídos nessa tela, geram para a ECF o Registro M010.
Atenção: Essa tela recebe lançamentos de duas situações distintas, sempre cadastrados de forma manual e, somente se tiver alguma delas: valor de Prejuízo Anterior e/ou saldo zero se tiver Prejuízo no Ano Atual. A rotina deve ser utilizada sempre com a empresa ativada no mês 01.
SITUAÇÃO 1
Caso a empresa possua prejuízo apurado no ano imediatamente anterior, para geração dos Saldos Iniciais da Parte B do LALUR, é necessário efetuar o cadastro manual desse saldo de prejuízo.
Para
cadastro destes Saldos Iniciais no Sistema Office Contábil, deverá acessar o "Módulo LALUR > Arquivos > Cadastro de Saldos Iniciais da Parte B".
Esse cadastro deve ser feito utilizando a Conta Contábil de "Prejuízos Acumulados" (Mesma conta utilizada no "Módulo Contábil > Arquivos > Plano Contábil > Aba 4 Configuração do Plano Contábil", no campo Conta de Prejuízo). Confira a conta preenchida nesse campo para sua empresa e utilize ela no lançamento:
Deverá informar o Saldo Anterior, que existe na Conta de Prejuízos Acumulados, no lançamento.
O campo Dta. Final, deve ser preenchido sempre com a data do último dia do Ano Anterior, dia em que foi apurado o prejuízo imediatamente anterior, por exemplo: 31/12/2023.
Observação: Os campos, destacados em Rosa, devem ser preenchidos de forma "Obrigatória", para geração do Registro M010.
Atenção: Apenas faça esse registro se teve prejuízo no final do ano imediatamente anterior, caso não tenha sido apurado lucro, não faça esse cadastro.
SITUAÇÃO 2
O lançamento com Saldo Zero, deve ser feito para demonstrar o "Prejuízo do Ano Ativo', apenas se tiver prejuízo em algum dos meses ou trimestres, do ano ativo a que se referente a ECF que será gerada, para fins exclusivamente da ECF.
A conta contábil utilizada nesse lançamento de saldo zero, não deve possuir saldos, nem lançamentos contábeis, apenas terá
a finalidade de demonstrar que o Ano Ativo, possui Prejuízos no Período.
Atenção: essa conta será utilizada exclusivamente para o LALUR, nessa situação do saldo zero para fins da ECF e, provavelmente ela não existe em seu plano de contas, será necessário criá-la. Acesse o "Módulo Contábil > Arquivos > Plano Contábil", verifique qual o último número cadastrado no Grupo de Resultados Acumulados do Passivo e cadastre o próximo número disponível. A descrição deve mostrar a particularidade da conta, veja exemplo abaixo:
No "Módulo LALUR > Arquivos > Cadastro de Saldos Iniciais da Parte B", clique em "Novo", e informe a nova Conta cadastrada, uma descrição de Histórico e Saldo: 0,00.
Tributo IRPJ e CSLL e, no campo Dta. Final, deve ser informado o primeiro dia do Ano Ativo, por exemplo: 01/01/2024.
Atenção: Apenas faça esse registro se tiver prejuízo no ano atual (ativo), caso só tenha apurado lucro nos meses/trimestre, não faça esse cadastro.
Se tiver prejuízo no ano atual (ativo) em algum mês ou trimestre, confira a FAQ: ECF - Registro M410 - LALUR: Digitação Parte B.