GIA x EFD - Portaria CAT 66/18 (Registro C197/D197) - Informações importantes sobre as divergências

Ultima Atualização: 29/09/2021    Artigo de código : 13983             

Divergência entre GIA x EFD, porque elas ocorrem?

A GIA será gerada através dos dados da EFD ICMS/IPI.

Acontece que os registros analíticos da EFD, exemplo C190 (usados para gerar a GIA), não possuem valores relacionados a Isentas e Outros de ICMS, e na GIA existem campos para esses valores. Devido a isso ocorrem divergências entre GIA X EFD.

A divergência também ocorre em situações onde o IPI não será creditado nas notas de entradas (quando a empresa não é Industria, ou quando é uma indústria e lança o IPI com sinal de negativo por ser Não Aproveitável), pois na GIA esse valor é gerado na coluna Outros Impostos, porém na EFD, no registro C190 esse valor não é gerado.

Exemplo:

Na GIA:

Na EFD ICMS/IPI:

O IPI de 100,00 não foi gerado no C190 porque não vai entrar na apuração do IPI

Outra situação é o ICMS-ST, no caso de empresas substituídas. Esse valor existe na nota, é gerado na GIA, porém não é gerado no registro C190.

Exemplo:

Na GIA:

Na EFD ICMS/IPI:

No C190 da EFD, não foi gerado os 3.000,00 referente a Outros de ICMS por não existir esse campo.

Também não foi gerado os 450,00 referente ao ICMS-ST por se tratar de uma empresa substituída, ou seja, esse valor não fará parte da apuração do ICMS-ST, então não poderá ser gerado na registro C190.

Devido a isso existe uma divergência entre GIA x EFD.

Essas são algumas situações que causam divergências de valores.

A Portaria  CAT 66/18 foi criada para situações onde é necessário informar valores que não são possíveis serem captados através da EFD.

Esses valores deverão ser gerados na EFD ICMS/IPI, Registro C197/D197.

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