ECD - Registro I050 - Grupo de Resultado - Natureza 09: 'Outras das Contas de Apuração do Resultado do Exercício'

Ultima Atualização: 26/05/2025 Artigo de código : 14260

O Grupo RESULTADO deve ser segregado dos demais grupos do Plano de Contas, justamente por se tratar de um grupo transitório, cuja finalidade é exclusivamente o encerramento das contas de Despesas, Receitas e Custos, para fins de apuração do resultado do exercício.

Ressalta-se que o Grupo RESULTADO não deve conter vínculo com o Plano Referencial em seu grupo, conforme estabelece o item 1.13 do ANEXO ADE COFIS (MANUAL DA ECF).

Motivo: Foram identificadas inconsistências nas contas de zeramento do resultado, decorrentes da configuração inadequada da natureza contábil. Quando uma conta de apuração (zeramento) é cadastrada dentro de um grupo classificado como "Receita" ou "Despesa", o sistema atribui automaticamente a Natureza "09 – Outras" a todas as contas pertencentes a esse grupo, o que compromete a correta classificação das contas no Registro I050 da ECD.

Solução: Reestruturar o plano de contas com a criação de um grupo específico para as contas de resultado (zeramento), devidamente parametrizado com a Natureza "09 – Outras". Dessa forma, evita-se que essa natureza incorreta seja propagada para contas de receita ou despesa, garantindo a consistência do arquivo ECD.

CADASTRO DO GRUPO DE RESULTADO

Portanto, em "Cadastro > Plano de Contas", verifique se o Grupo foi cadastrado e configurado corretamente, conforme o exemplo abaixo:

VINCULO NAS CONFIGURAÇÕES DA EMPRESA

Após a criação do grupo de resultado, vincule nos parâmetros da empresa. No contábil, acesse "Cadastros > Plano de Contas", clique no ícone de engrenagem e verifique se o quadro "Contas para Transferências de Resultados" está preenchido corretamente.

Grupo do Patrimônio Líquido: Deverá ser uma conta sintética de grau 2 do plano de contas.

Conta de Lucros/Prejuízos: Neste campo poderá ser preenchido com uma conta de Lucros/Prejuízos ou individual Lucro ou individual Prejuízos.

Atenção: Caso opte por conta individual, no momento da transferência de resultados deverá ser trocado para o correto a cada período.

Conta de Zeramento: Está conta deverá ser uma conta transitória sem vínculo com Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receita, Custo ou Despesa e não poderá possuir vínculo de plano referencial, conforme configuramos no item anterior.

PASSO 3

Após a criação e configuração do novo Grupo de Resultado, será necessário estornar os lotes de transferência já realizados, pois o exercício deverá ser encerrado novamente com a estrutura atualizada.

Para cancelar o encerramento do exercício, siga os passos abaixo:

Acesse o menu: Consultas > Lotes.

Habilite a opção "Transferência".

Informe o período desejado.

O sistema listará todos os lançamentos de lotes do tipo Transferência realizados no período informado. A partir dessa tela, será possível estornar os lançamentos para que o encerramento do exercício seja reprocessado corretamente, agora considerando o novo grupo de resultado criado.

Clique sobre o Lote desejado, selecione a opção "Estornado", após clique em "Gravar".

TRANSFERÊNCIA DE RESULTADO

Após o estorno dos lotes de transferência, basta realizar novamente o encerramento do exercício, executando a rotina de transferência de resultado com base no novo Grupo de Resultado criado.

Para isso, siga o caminho: "Módulos > Transferência de Resultado."

Os encerramentos devem respeitar a forma de tributação do lucro, trimestral quando o lucro for tributado trimestralmente e anual quando for tributado anualmente/mensal (caso das empresas de lucro real).

É necessário mencionar que os encerramentos devem estar sempre efetuados na última data do mês de encerramento, exceto situações especiais, portanto confira se os lotes estão sendo gerados em 31/03, 30/06, 30/09 e 31/12.

Para empresas que fazem Encerramento Anual, o procedimento de Encerramento será o mesmo, porém haverá um único encerramento no Ano em 31/12.

APURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Após todas as conferências, gere novamente a Apuração no "Módulos > SPED > Apurações das Demonstrações Contábeis":

Exemplo: As Apurações das Demonstrações, seguem a mesma forma da Apuração do Encerramento de Período, sendo assim:

- Se o Encerramento do Período é trimestral, então as Demonstrações serão trimestrais

- Se o Encerramento do Período é anual, então as Demonstrações serão anuais

Observação: Habilite a Opção "Excluir Demonstrações Já Geradas Nesse Exercício".

Grau: Para a geração da ECD é possível informar apenas o penúltimo ou último grau, em caso de testes ou para gerar as demonstrações mais rapidamente. Entretanto, para a recuperação da ECD na ECF é obrigatório gerar as demonstrações de forma analítica, ou seja, em contas de último grau.

Exemplo: Em um Plano de 5 Graus, o último Grau será o 5° Grau ou em um Plano de 6 Graus, o último Grau será o 6° Grau

Após Gere um novo Arquivo da ECD, e faça uma nova validação no Validador da Receita Federal.