Lançamento de crédito sobre o estoque de abertura

Ultima Atualização: 27/01/2023    Artigo de código : 14294             

Nesta rotina devem ser lançados os valores correspondentes ao estoque de abertura, ou seja, o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico), ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no país, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais.

Os bens recebidos em devolução, tributados antes da mudança do regime de tributação para o Lucro Real, também são considerados como integrantes do estoque de abertura, devendo seus respectivos valores informados neste cadastro.

Este lançamento deve ser efetuado se o ingresso no regime não-cumulativo ocorreu em até 12 meses anteriores ao período de apuração da escrituração.

O crédito presumido calculado sobre este lançamento será utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, a partir da data em que ocorrer o ingresso no regime não-cumulativo.

PASSO 1:

Cadastre o valor extra para PIS e COFINS com o Tipo Base/Valor: Valor e a Operação da Base/Valor: Subtrair, acesse o "Menu Cadastros > Genéricos > Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributáveis". 

Atenção: É necessário que seja feito um cadastro exclusivo para PIS e outro exclusivo para COFINS. Além disso, é possível selecionar somente cadastros de valores extras credores, que estejam parametrizados para incidir somente em PIS e COFINS e cujo código de Natureza do Crédito seja igual a 18 - Estoque de abertura de bens.

PASSO 2:

Para efetuar os lançamentos dos valores, acesse o "Menu Lançamentos > Estoque de Abertura" e faça o preenchimento dos campos, os que estão em Negrito, são de preenchimento obrigatório. 

- O campo Mês/Ano final, é apenas informativo e preenchido automaticamente pelo sistema. Indica o mês final de utilização dos créditos, ou seja, o 12º mês.

- Em Valor total do estoque, informe o valor total do estoque, independente de gerar crédito ou não.

- Em Parcela sem direito a crédito, informe o valor da parcela do estoque de abertura referente a bens, produtos e mercadorias importados, ou adquiridas no mercado interno sem direito ao crédito (como por exemplo, aquisições de pessoas físicas, aquisições de produtos sujeitos à alíquota zero, etc.).

- Em Crédito mensal de PIS e COFINS, o campo é preenchido automaticamente com o valor do crédito mensal de PIS correspondente a aplicação da alíquota de PIS e COFINS sobre a base de cálculo mensal. Na apuração mensal de tributos, durante os 12 meses de vigência do crédito, este valor será lançado automaticamente no "Menu Lançamentos > Valores Extras Tributados", compondo o valor final do PIS/COFINS.

- O campo Descrição do estoque, é de preenchimento optativo, caso queira discriminar o estoque pela sua composição, tais como: por matéria prima, material de embalagem, produtos intermediários, produtos em processamento, produto acabado, por centro de custo, etc.

Observações:

- Após informado o estoque de abertura, ao efetuar a apuração mensal de tributos, o crédito será gerado automaticamente como valor extra tributado no cálculo de PIS/COFINS. O sistema fará automaticamente dois lançamentos em menu "Lançamentos > Valores Extras Tributados", um para PIS e outro para COFINS, nos 12 meses correspondentes ao crédito.

- Podem ser cadastrados diversos estoques de abertura, conforme controle adotado pela empresa.

- Este cadastro será utilizado na geração da EFD-Contribuições para composição do registro F150 - Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura.