EFD ICMS/IPI - Registros C195, D195, C197 e D197 - Observações dos Lançamentos Fiscais
Ultima Atualização: 02/04/2025 Artigo de código : 14489
Para geração dos registros C195 (Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal), bem como os registros D195 (Observações do lançamento (código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67)) e D197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal), siga os procedimentos descritos neste artigo.
PASSO 1
Visualizar Tabelas. Acesse, "Cadastros > Genéricos > Tabelas da EFD ICMS/IPI". E incluído o campo "Tabela" onde deve ser selecionada a tabela que
deseja visualizar ou alterar na tela.
Observação: As tabelas 5.1.1 e 52 foram atualizadas
conforme o site da Receita Federal e incluída a tabela 5.3 que será usada no
lançamento de outras obrigações, ajustes e informações.
PASSO 2
Acesse, "Cadastros > Observações dos Lançamentos Fiscais EFD". Insira o código que será feito o cadastro dessa observação (Código sequencial) Inclua a descrição e clique em "Gravar".
Observações: Nesta tela devem ser cadastradas as observações de escrituração determinadas
pela legislação que sejam pertinentes aos lançamentos de notas fiscais,
exemplo: diferencial de alíquota, antecipações e outros.
PASSO 3
Acesse," Lançamentos > Consultas" utilize os demais filtros e localize as notas fiscais na qual deseja ajustar. Acesse a nota fiscal e localize a aba "Observações EFD" e inclua a observação conforme cadastrada no passo anterior.
Observações: Quando
informados na aba "Observações EFD" do lançamento de notas fiscais, serão
gerados no registro 0460 da EFD ICMS/IPI.
PASSO 4
Após inserir a observação, clique em "Outras Inf.". Ao acessar esta opção, a tela correspondente será exibida, permitindo o preenchimento conforme necessário. Em seguida, clique em "Gravar Lançamento" para salvar as informações.
Observações: As informações feitas neste botão estarão vinculadas a observação em questão e estes dados serão gerados nos registros C197 e D197 da EFD ICMS/IPI.
PASSO 5
Após realizar os ajustes, recalcule o período em "Tributos > Apuração Mensal".
Em seguida, efetue o tratamento para a geração dos registros 0460, C195, C197, D195 e D197, além de alterar os registros C190, C390, C850, D190 e D590 para incluir a observação da nota fiscal.
Acesse "Módulos > Geração de Arquivos > SPED > Fiscal > Geração do Arquivo", gere um novo arquivo e valide-o.
Para verificar como o sistema gera as informações conforme a Portaria CAT 66/2018, CLIQUE AQUI.