EFD ICMS/IPI - Registros C195, D195, C197 e D197 - Observações dos Lançamentos Fiscais

Ultima Atualização: 30/01/2023    Artigo de código : 14489             

Para geração dos registros C195 (Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal), bem como os registros D195 (Observações do lançamento (código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67)) e D197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal), siga os procedimentos descritos neste artigo.


PASSO 1 

Visualizar Tabelas.

Acesse: "Cadastros > Genéricos > Códigos de Ajuste SPED Tabelas da EFD ICMS/IPI". E incluído o campo "Tabela" onde deve ser selecionada a tabela que deseja visualizar ou alterar na grid. 


Observação: As tabelas 5.1.1 e 52 foram atualizadas conforme o site da Receita Federal e incluída a tabela 5.3 que será usada no lançamento de outras obrigações, ajustes e informações.

 

PASSO 2 

Acesse: "Cadastros > Observações dos Lançamentos fiscais EFD".  Insira o código que será feito o cadastro dessa observação (Código sequencial) Inclua a descrição e clique em "Gravar".




Observações:  Nesta tela devem ser cadastradas as observações de escrituração determinadas pela legislação que sejam pertinentes aos lançamentos de notas fiscais, exemplo: diferencial de alíquota, antecipações e outros.


PASSO 3 

Acesse: " Lançamentos > Consultas" utilize os demais filtros e localize as notas fiscais na qual deseja ajustar. Acesse a nota fiscal e localize a aba "Observações EFD" e inclua a observação conforme cadastrada no passo anterior. 




Observações: Quando informados na aba 'Observações EFD' do lançamento de notas fiscais, serão gerados no registro 0460 da EFD ICMS/IPI.


PASSO 4 

Após inserir a observação clique em "Outras Inf."




Observação: Estas informações serão geradas nos registros C195 e D195 da EFD ICMS/IPI e o código da observação será gerado em outros registros de acordo com o layout.


PASSO 5 

Ao acessar "Outras Info." abrira a tela na qual deverá ser preenchido conforme a necessidade e clicando em "Gravar lançamento"




Observações: As informações feitas neste botão estarão vinculadas a observação em questão e estes dados serão gerados nos registros C197 e D197 da EFD ICMS/IPI.

PASSO 6 
Após realizar os ajustes, recalcular o período em "Tributos > Apuração Mensal". 

PASSO 7 
Após efetuado tratamento para geração dos registros 0460, C195, C197, D195 e D197 e alterados os registros C190, C390, C850, D190 e D590 para gerar a observação da nota fiscal.

"Módulos > Geração de Arquivos > SPED > Fiscal > Geração do Arquivo" Gere um novo arquivo e valide. 

Para verificar como o sistema gera as informações conforme a Portaria CAT 66/2018, CLIQUE AQUI.


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