eSocial - S-1010 - Rubrica informativa de Vale Refeição, Vale Alimentação e Cesta Básica

Ultima Atualização: 05/08/2025 Artigo de código : 15030

A rubrica informativa é um valor não pago como provento nem descontado do trabalhador, sem influência no valor líquido.

A finalidade das rubricas informativas de vale-refeição, vale-alimentação ou cesta básica é de informar o valor total do benefício pago e fornecido ao empregado.

Importante: É importante ser analisado o cenário de cada empresa para utilizar o evento de desconto correto, conforme o tipo de vale fornecido ao empregado e se a empresa é ou não vinculada ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

Para cada evento de desconto, há um evento informativo do sistema vinculado a ele, ou seja:

Eventos de desconto do sistema:

Evento 99138 (Alimentação vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 9241: Utilizar esse evento para lançar o desconto de alimentação quando concedida em ticket ou cartão e a empresa for vinculada ao PAT

Evento 99139 (Alimentação não vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 9242: Utilizar este evento para lançar o desconto de alimentação quando concedida em ticket ou cartão e a empresa não for vinculada ao PAT.

Evento 99140 (Refeição vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 9243: Utilizar este evento para lançar o desconto de cesta básica ou refeição em empresa vinculada ao PAT.

Evento 99141 (Refeição não vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 9244: Utilizar este evento para lançar o desconto de cesta básica ou refeição em empresa não vinculada ao PAT.

Eventos neutros (informativos) do sistema:

Evento 99142 (Alimentação vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 1806

Evento 99143 (Alimentação não vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 1807

Evento 99144 (Refeição vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 1808

Evento 99145 (Refeição não vinculada ao PAT) com rubrica eSocial 1809

Observação: Não é obrigatório informar os valores da rubrica informativa no recibo de salário do empregado, e sim apenas é necessário que seja enviado ao eSocial. A rubrica será transmitida no evento de remuneração ao eSocial.