Empresa Optante pelo Simples Nacional - Configuração de Excesso de Sublimite de Receita Bruta - Habilitar CST
Ultima Atualização: 06/08/2024 Artigo de código : 15174        
Caso a sua empresa seja optante pelo Simples Nacional e a sua contabilidade tenha lhe informado que terá que habilitar o campo CST em suas notas, ao invés do campo CSOSN, pois a sua empresa está com excesso de sublimite de receita bruta, realize o procedimento abaixo:
PASSO 1
Acesse o menu Cadastros > Empresas > abra o cadastro da sua empresa na aba Complementares > selecione a opção "Possui excesso de sublimite de receita bruta? > depois volta na aba Manutenção > e clique no botão "Gravar".
PASSO 2
Ao acessar o cadastro de seus Produtos > aba Tributos > não será mais habilitado o campo Código de Situação da Operação - Simples Nacional (CSOSN), no lugar desse código será habilitado o campo Código Situação Tributária B.
Importante: Caso tenha dúvida sobre qual Código Situação Tributária B preencher, poderá verificar com a sua contabilidade.
PASSO 3
No exemplo abaixo, o produto foi preenchido com o Código da Situação Tributária A como - 0, que é referente ao campo Origem e o Código da Situação Tributária B - 00, que é referente a Situação Tributária do ICMS.
PASSO 4
Dentro do item da Nota Fiscal > aba Produto > esses mesmos campos são apresentado na Situação Tributária A - 0 e B - 00.
PASSO 5
Na DANFE a informação do CST poderá ser verificada na linha dos itens, campo CST, onde ele apresenta a junção da Situação Tributária A - 0 e B - 00.
Importante: Dentro do menu Cadastros > Empresas > aba Dados Fiscais\eCRM > se a sua alíquota DASN não for mais a mesma porcentagem para todos os produtos, deverá deixar esse campo Aliq. DASN em branco, voltar na aba Manutenção e gravar a alteração.
Fazendo isso, o sistema irá puxar a alíquota de ICMS preenchida dentro do menu Cadastros > Produtos/Serviços > Produtos > aba Tributos > campo ICMS %, caso a opção Alíq. por UF? estiver selecionada com a opção "Não".
Se a sua empresa for trabalhar com alíquotas diferentes para cada estado, no campo Alíq. por UF? poderá ser alterado para "Sim" e incluir todos os estados que a sua empresa faz emissão de notas. Para saber como realizar esse tipo de cadastro de alíquotas por estado, CLIQUE AQUI.