Ao acessar a tela, o usuário poderá informar o valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa, e os dados do processo.
Processos: Vincule um processo ao lançamento da Contribuição Não Efetuada.
Observações: O usuário poderá cadastrar o processo no ato do lançamento ou utilizar um cadastro previamente realizado na rotina do Cadastro de Processos Administrativos Judiciais.
CLIQUE AQUI para mais informações sobre o R-1070 - Cadastro de Processos Administrativos Judiciais.
Atenção: Ao selecionar o ícone "X", o sistema entende essa será a seleção do campo: Processo. Caso seja selecionado um processo Inativo, o sistema não aceitará e será apresentado a mensagem: Esse processo encontra-se inativo!
Tipo de Processo e Número do Processo: Será preenchido automaticamente após a seleção do Processo Administrativo/Judicial.
Código Indicativo da Suspenção: Informe o campo com a informação correspondente.
Retenção: Campo desabilitado "Será preenchido por meio do botão: Detalhamento.
Depósito Judicial: Campo desabilitado "Será preenchido por meio do botão: Detalhamento.
Valor com Exigibilidade Suspensa: Campo desabilitado "Será preenchido por meio do botão: Detalhamento.
Compensação do Ano Calendário: Se informado deverá ser maior que 0,00
- Esse campo ficará desabilitado se o "Tipo" de processo for "Administrativo".
- Será habilitado apenas se o beneficiário (emitente/Destinatário) tiver inscrição como CPF. Nesse caso o sistema verificará no cadastro de Cliente/Fornecedor informado na nota.
Compensação do Ano Anterior: Se informado deverá ser maior que 0,00
- Esse campo ficará desabilitado se o campo "Tipo" de processo for "Administrativo".
- Será habilitado apenas se o beneficiário (emitente/Destinatário) tiver inscrição como CPF. Nesse caso o sistema verificará no cadastro de Cliente/Fornecedor informado na nota.
DETALHAMENTO
Retenção - Depósito Judicial - Exigibilidade Suspensa: Após Gravar as informações do campos acima, será habilitado o botão: Detalhamento.
Retenção - Depósito Judicial - Exigibilidade Suspensa
Código do Processo; Número do Processo; Tipo de Processo: serão campos desabilitados e as informações serão buscadas da tela anterior.
Grupo Retenção Não Efetuada:
Valor IR: Campo numérico com duas casas após a vírgula e será habilitado independente se a inscrição do beneficiário for CPF ou CNPJ.
Valor CSLL; Valor PIS; Valor COFINS: Campo numérico com duas casas após a vírgula e será habilitado apenas quando a inscrição do beneficiário for CNPJ.
Grupo Depósito Judicial:
Valor IR: Campo numérico com duas casas após a vírgula e será habilitado independente se a inscrição do beneficiário for CPF ou CNPJ.
Valor CSLL; Valor PIS; Valor COFINS: Campo numérico com duas casas após a vírgula e será habilitado apenas quando a inscrição do beneficiário for CNPJ.
Grupo Exigibilidade Suspensa:
Base IR: Campo numérico com duas casas após a vírgula e será habilitado independente se a inscrição do beneficiário for CPF ou CNPJ.
Base CSLL; Base PIS; Base COFINS: Campo numérico com duas casas após a vírgula e será habilitado apenas quando a inscrição do beneficiário for CNPJ.
Atenção: Nessa rotina de lançamento, existem diferenças entre as disponibilidades de campos, conforme o cadastro de Cliente/Fornecedor informado na nota, se CPF, EX ou IM, será habilitado apenas os campos: Valor IR e Base IR dos Grupos acima apresentados. Se CNPJ, todos os campos dos grupos serão disponibilizados.
Ao preencher estes campos o sistema grava as informações so ao clicar em Sair o sistema irá trazer a soma dos valores para os campos desabilitados na tela de: Retenção não Efetuada e Retenção em Valor Agregado. Ou seja, será apresentado da seguinte forma:
Apresentará o valor total do grupo “Exigibilidade Suspensa” para o campo “Valor com Exigibilidade Suspensa”.
Apresentará o valor total do grupo “Retenção Não Efetuada” para o campo “Retenção”.
Apresentará o valor total do grupo “Depósito Judicial” para o campo “Depósito Judicial”.
