eSocial - Cadastro de Aprendiz - Contratação Indireta

Ultima Atualização: 13/08/2024    Artigo de código : 16942             

Para o cadastro de Jovem Aprendiz, existem duas possibilidades de contratação: 1- Contratação direta e 2- Contratação indireta.

Na modalidade  2- Contratação indireta, a contratação do aprendiz é efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota, ou seja, a entidade qualificadora irá enviar os dados ao eSocial.

Para saber mais sobre a modalidade 1 - Contratação direta CLIQUE AQUI

PASSO 1

Acesse "Cadastros > Cadastro de funcionários > Funcionário > aba Dados Funcionais > Informações Obrigatórias" e informe o seguinte:

- Categoria para o eSocial: 103

- Categoria para GFIP: 7

- Vínculo Empregatício: 55

- Código Admissão CAGED: 25

PASSO 2

Na aba "Contratante Aprendiz", informe a "Modalidade de Contratação" 2- Contratação indireta: Contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota.

Quando selecionado a "Modalidade de Contratação 2" é necessário informar o "CNPJ/CPF Contratante" com o número de inscrição do local onde o aprendiz trabalha.

Observações:

- Após gravar o cadastro do funcionário, o campo “Modalidade do Contratante” ficará desabilitado. Utilize o botão histórico  ao lado do campo para consultar, alterar, excluir ou incluir um novo registro.

- O campo CNPJ/CPF Contratante deve ser diferente do CNPJ/CPF da empresa que está enviando o cadastro, visto que quem envia o cadastro é a entidade qualificadora.

PASSO 3

Acesse a aba "Dados Funcionais > Dados Complementares > Geral", marque a opção "Contrato por Prazo Determinado" e informe a data de vencimento do contrato.

PASSO 4

No botão Salário preencha o salário do menor aprendiz e as horas semanais, lembrando que a carga horária do menor aprendiz não pode ultrapassar 30 horas semanais.

CONTRATO MENOR APRENDIZ

Acesse "Cadastros > Genéricos > Textos" e informe "Finalidade do Texto" 3 - Contrato de Trabalho Aprendiz, Modelo: 1 e no campo editável, preencha com o Texto do Contrato.

Para emitir o contrato acesse "Relatórios > Funcionários > Admissionais > Contrato de trabalho Aprendiz" informe o "Funcionário", o "Modelo do Contrato" cadastrado e clique em "Imprimir."

Será emitido o Contrato do Aprendiz com as informações pertinentes ao funcionário, juntamente com o cadastrado no Contrato.

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