Empréstimo - Crédito do Trabalhador - Provisão Adiantamento

Ultima Atualização: 22/05/2025 Artigo de código : 17289

De acordo com o Perguntas e Respostas - eSocial, item 16.15 o empregador pode realizar uma provisão do valor relativo à parcela do empréstimo no adiantamento salarial.

Atenção:

O provisionamento é feito para garantir que no pagamento mensal a parcela do empréstimo possa ser descontada integralmente.

Veja a seguir as duas formas para provisionar no sistema.

Exemplo:

- Parcela Empréstimo Crédito do Trabalhador = R$ 400,00

- Valor Adiantamento Salarial 40% = R$ 920,00

O provisionamento do valor da parcela do empréstimo sobre o adiantamento será de = R$ 400,00 * 40% = R$ 160,00

ALTERAÇÃO DO VALOR DO ADIANTAMENTO

Nessa opção, o provisionamento do valor da parcela do empréstimo sobre o adiantamento será feito diretamente no valor a receber, conforme demonstrado a seguir:

Passo 1

Após o cálculo do adiantamento salarial, acesse "Processos > Digitação de Holerites", selecione o funcionário e informe tipo "Adiantamento".

Passo 2

Clique no evento 1520 (Adiantamento de Salário) e em seguida em "Alterar". Efetue a alteração do valor manualmente e clique em "Gravar".

Exemplo: R$ 920,00 (Valor Adiantamento) - R$ 160,00 (Valor provisionado) = R$ 760,00.

Passo 3

O valor do adiantamento será atualizado mediante alteração efetuada.

Passo 4

Ainda em "Processos > Digitação de Holerites", selecione tipo "Mensal", exclua o evento de desconto 5610 e em seguida clique em "Recálculo" para que o valor do evento seja atualizado na folha mensal.

Observação: Caso opte por efetuar o cálculo do adiantamento salarial de forma individualizada para o funcionário em específico, selecione tipo de adiantamento como "Valor" e já informe diretamente o valor já abatendo a provisão da parcela.

LANÇAMENTO DE EVENTO DE PROVISÃO

Nessa opção, o provisionamento do valor da parcela do empréstimo sobre o adiantamento será feito através do lançamento de um evento de provisão e posteriormente um para devolução na folha mensal, conforme demonstrado a seguir:

Passo 1

Acesse "Arquivos > Eventos > Cadastro", selecione um código disponível entre 5000 e 8900 e crie um evento para "Provisão do Crédito do Trabalhador" com os seguintes parâmetros:

Rotina: Cálculo Normal

Descrição: PROVISÃO CRÉDITO TRABALHADOR - ADIANTAMENTO

Tipo: Desconto

Exportação eSocial: 9299 Outros descontos

Incidência tributária para INSS: 0 - Não é base de cálculo

Incidência tributária para IRRF: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversas

Incidência tributária para FGTS: 0 - Não é base de cálculo do FGTS

Incidência tributária para PIS: 0 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP

Ainda na rotina, selecione um novo código disponível entre 1000 e 4900 e crie um evento para "Devolução da Provisão" com os seguintes parâmetros:

Rotina: Cálculo Normal

Descrição: DEVOLUÇÃO PROVISÃO EMPRÉSTIMO - ADIANTAMENTO

Tipo: Vencimento

Exportação eSocial: 9989 Outros valores informativos

Incidência tributária para INSS: 0 - Não é base de cálculo

Incidência tributária para IRRF: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversas

Incidência tributária para FGTS: 0 - Não é base de cálculo do FGTS

Incidência tributária para PIS: 0 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP

Passo 2

Após o cálculo do adiantamento salarial, acesse "Processos > Digitação de Holerites", selecione o funcionário e informe tipo "Adiantamento".

Passo 3

Clique em "Digitação", informe o código do evento de "Provisão Crédito do Trabalhador", lance o valor da provisão da parcela sobre o adiantamento e clique em "Gravar".

Passo 4

Ainda em "Processos > Digitação de Holerites", selecione tipo "Mensal", informe o funcionário e lance o evento de "Devolução Provisão Empréstimo" com o valor correspondente ao que foi provisionado anteriormente no adiantamento.

Observação: O valor do evento 5610 nesse cenário será o valor total do adiantamento, pois o valor descontado da provisão está sendo devolvido no holerite.