Empréstimo Crédito do Trabalhador - Refinanciamento / Renegociação / Portabilidade / Quitação

Aplicável a versão: R2025.06.23

Ultima Atualização: 27/06/2025    Artigo de código : 17356             

O botão "Manutenção do Contrato" em "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Controle de Empréstimo Crédito do Trabalhador" permite realizar ajustes em contratos ativos de Crédito do trabalhador, com as seguintes opções:

- Refinanciamento; 

- Renegociação; 

- Portabilidade; 

- Quitação; 

- Excluir quitação.

O botão não será habilitado quando:

- O contrato foi gravado, mas ainda não passou por cálculo mensal (todas as parcelas em aberto), neste caso pode realizar a alteração ou exclusão diretamente no cadastro, não sendo necessário realizar manutenção;

 - Todas as parcelas estão pagas, exceto se o status for "Quitação";

- O status for "Quitação", mas existir outro contrato com parcelas em aberto no mesmo período para o mesmo funcionário;

- Existirem contratos com data de início posterior ao do contrato selecionado.

Observação: Essa rotina contempla apenas a modalidade de Empréstimo Crédito do Trabalhador.

Veja a seguir as orientações para cada tipo de manutenção: 

REFINANCIAMENTO

Permite a criação de um novo contrato com base nas parcelas em aberto do contrato original, substituindo-o por um novo com condições ajustadas. 

Acesse "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Controle de Empréstimo Crédito do Trabalhador", localize o funcionário, clique no botão "Manutenção" e em "Tipo de Manutenção" selecione a opção "Refinanciamento". Na sequência preencha os campos:

- Número de contrato (deve ser diferente do contrato original);

- Valor solicitado; 

- Valor a ser pago; 

- Valor da parcela; 

- Número de parcelas; 

- Mês inicial; 

- Mês Final.

Para concluir, clique em "Gravar" e um novo contrato será gravado.

No contrato original, o sistema define o status "Refinanciado" para as parcelas em aberto.

No cadastro do empréstimo será demonstrado apenas para consulta com a tarja "Refinanciado".

A exclusão somente é permitida antes de qualquer parcela ser paga e deve ser feita em "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Cadastro de Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador". Após a exclusão do contrato refinanciado, o contrato original será restaurado automaticamente com todos os dados anteriores.

RENEGOCIAÇÃO

Assim como no Refinanciamento, ao selecionar "Renegociação", o sistema permite a criação de um novo contrato com base nas parcelas em aberto do contrato original, substituindo-o por um novo com condições ajustadas. 

Acesse "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Controle de Empréstimo Crédito do Trabalhador", localize o funcionário, clique no botão "Manutenção" e em "Tipo de Manutenção" selecione a opção "Renegociação". Na sequência preencha os campos:

- Número de contrato (deve ser igual ao contrato original);

- Valor solicitado; 

- Valor a ser pago; 

- Valor da parcela; 

- Número de parcelas; 

- Mês inicial; 

- Mês Final.

Para concluir, clique em "Gravar" e um novo contrato será gravado.

No contrato original, o sistema define o status "Renegociado" para as parcelas em aberto.

 No cadastro do empréstimo será demonstrado apenas para consulta com a tarja "Renegociado".

A exclusão somente é permitida antes de qualquer parcela ser paga e deve ser feita em "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Cadastro de Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador". Após a exclusão do contrato renegociado, o contrato original será restaurado automaticamente com todos os dados anteriores.

PORTABILIDADE

Assim como nas opções anteriores, ao selecionar "Portabilidade", o sistema permite criar um novo contrato com base nas parcelas em aberto do contrato original, agora vinculado a uma nova instituição financeira.

Acesse "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Controle de Empréstimo Crédito do Trabalhador", localize o funcionário, clique no botão "Manutenção" e em "Tipo de Manutenção" selecione a opção "Portabilidade". Na sequência preencha os campos:

- Número de contrato;

- Banco (deve ser uma instituição diferente do contrato original)

- Valor solicitado; 

- Valor a ser pago; 

- Valor da parcela; 

- Número de parcelas; 

- Mês inicial; 

- Mês Final.

Para concluir, clique em "Gravar" e um novo contrato será gravado. 

No contrato original, o sistema define o status "Portabilidade" para as parcelas em aberto.

 No cadastro do empréstimo será demonstrado apenas para consulta com a tarja "Portabilidade". 

A exclusão somente é permitida antes de qualquer parcela ser paga e deve ser feita em "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Cadastro de Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador". Após a exclusão do contrato com portabilidade, o contrato original será restaurado automaticamente com todos os dados anteriores. 

QUITAÇÃO

Nessa opção, é permitido a liquidação antecipada de contrato com parcelas em aberto. Acesse "Processos > Empréstimo Consignado/Crédito do Trabalhador > Controle de Empréstimo Crédito do Trabalhador", localize o funcionário, clique no botão "Manutenção" e em "Tipo de Manutenção" selecione a opção "Quitação".

Todos os campos do quadro "Dados do contrato" estarão desabilitados. 

Ao clicar em "Gravar", o sistema apresenta mensagem de confirmação, para confirmar a quitação clique em "Sim". Dessa forma, o sistema define o status "Quitado" para as parcelas em aberto e preenche a coluna "Responsabilidade do Trabalhador" com o valor da parcela. Assim, essas parcelas são consideradas quitadas diretamente com o funcionário e não serão descontadas em folha.

O cadastro do contrato será demonstrado apenas para consulta com a tarja "Quitado". 

EXCLUIR QUITAÇÃO

Quando um contrato com parcelas no status "Quitado" for selecionado para manutenção, o campo "Tipo de Manutenção" será fixado apenas na opção "Excluir Quitação", sem possibilidade de alteração ou de informar qualquer dado de contrato. Ao clicar em "Gravar", o sistema apresenta mensagem de confirmação, para confirmar a exclusão da quitação clique em "Sim".

Nessa opção, o sistema limpa os campos "Responsabilidade do Trabalhador" e "Status do Desconto" nas parcelas afetadas, remove a tarja "Quitado" do cadastro do contrato e retorna para a tela do contrato original.