eSocial - Transferência de Funcionários Sem Ônus para Cedente

Seleção de funcionários a serem copiados/ transferidos:

- Por Funcionário: Informe o código inicial e o código final dos funcionários que serão transferidos, caso seja somente um funcionário informe o código do mesmo no campo código inicial e código final.

- Por departamento/ setor/ seção: Informe o departamento a opção irá funcionar somente se os funcionários estiverem alocados ao departamento informado.

Empresa de Origem: O campo ficará nublado com o código da empresa que o sistema está ativo no momento da transferência.

- Último dia de trabalho: Informar a data do último dia de trabalho do funcionário na empresa de origem (Data do último dia do mês)

- Causa Resc.: Informe o código 31 Transferência/mov, do empregado/servidor ou dirig. Sindical entre estabelec. da mesma empresa/entidade, ou p/ outra empresa/entidade, sem ônus p/ cedente.

- Movto CAGED: O sistema preenche automaticamente opção 80 na empresa de saída.

Empresa Destino: Clique na lupa e selecione a empresa que o funcionário será transferido.

- 1º dia de trabalho: O sistema irá preencher automaticamente sendo o dia após a data de último dia de trabalho.

- Tip. Adm. RAIS: Clique na lupa e escolha a opção 4  Transferência do empregado de outro estabelecimento da mesma empresa/entidade sem ônus para cedente, ou seja, a empresa de saída não paga nada, será tudo pago ao funcionário pela empresa de entrada.

- Movto. CAGED: O sistema preenche automaticamente a opção 70 transferência de entrada.

- Cód do último func.: O sistema considera automaticamente o código do último funcionário, caso tenha funcionários cadastrados na empresa de destino.

- Cód do 1º func.: O sistema permite visualizar os códigos disponíveis para os funcionários que serão transferidos.

- Categoria: Informe a categoria do funcionário

- Tipo de Admissão: Informe o tipo de transferência 

- Ônus da Cessão: Informe o tipo de Ônus como 2 - Ônus do cessionário

Após configurações, clique em Executar. 

Será emitido a mensagem:

Clique em Sim para concluir a transferência.

Processo finalizado com êxito. Clique em Ok.

ESOCIAL – EMPRESA DE ORIGEM

ESOCIAL – EMPRESA DESTINO

Deve-se enviar o evento S-2200, com o campo {tpAdmissao} igual a 2 – Transferência de empresa do mesmo grupo econômico informado no "Cadastro de funcionários > Aba Ident. Adm. > eSocial: dados admissionais > tipo de admissão", mantendo a data da admissão inicial e informando a data da transferência.

Deve-se preencher os campos que estiverem inaptos, como departamento, cargo, horário e também retirar as datas de prazo de contrato de trabalho/experiência informadas em "Cadastro de funcionários > Aba Ident. Adm. > Detalhes do Contrato" para que não fique incompatível com a data de transferência.

ESOCIAL – EVENTOS PERIÓDICOS

Se a empresa for Regime de Caixa: 

Exemplo:

Data de saída: 31/01/2023

Data de entrada: 01/02/2023

Data de pagamento do holerite de 01/2023 em 05/02/2023.

Empresa de Origem no mês 02/2023 será gerado o S-1210 desse funcionário transferido, pois o pagamento refere-se ao mês da transferência que foi pago pela empresa de origem.

Empresa Destino no mês 02/2023 será gerado o S-1200, pois deve ser considerado os valores do mês a partir da data de transferência. 

Se a empresa for regime de Competência:

Exemplo:

Data de saída: 31/01/2023

Data de entrada: 01/02/2023

Data de pagamento do holerite de 01/2023 em 31/01/2023.

Empresa de Origem no mês 01/2023 será gerado o S-1200 e S-1210 do funcionário transferido, já que o procedimento da transferência deve ser realizado somente após o envio dos Eventos Periódicos

Empresa Destino no mês 02/2023 será gerado o S-1200 e S-1210, considerando o mês a partir da transferência.

Informações complementares:

- Na empresa de saída (de origem) fazer o envio dos periódicos antes de realizar a transferência. Motivo: A transferência deve ser feita sempre no último dia do mês, portanto o mês trabalhado foi na empresa de origem e os dados da folha de pagamento devem ser declarados ao e-Social.

- A visualização dos funcionários transferidos no Relatório da Folha de Pagamento será demonstrado na Empresa de Origem até o mês em que ocorreu a transferência (saída) e na Empresa de Destino serão demonstrados a partir da data de entrada. Com relação a visualização de holerites será demonstrado na Empresa Destino os meses anteriores, pois essas informações vieram importadas da Empresa de Origem e serão consideradas apenas para histórico.