LANÇAMENTOS FISCAIS - Diferencial de Alíquotas das Aquisições - Difal Base Única

Ultima Atualização: 29/03/2022    Artigo de código : 3890             

Esta opção será utilizada por empresas que adquirirem mercadorias de fora do estado, sendo necessário o recolhimento da diferença do Valor de ICMS do remetente e do destinatário.

Diferencial de Alíquotas: Esta tela apenas será aberta para documentos fiscais de entrada, quando o campo UF estiver selecionado um estado diferente do estado informado em Menu Arquivos - Empresas Usuárias - Aba Escrita Fiscal e o campo CFOP for iniciado por 2XXX:

Base única – Até 13.03.2022

· Valor total da operação (com o ICMS embutido) = R$ 1.000,00;

· Alíquota ICMS interestadual = 12%;

· ICMS origem = R$ 120,00;

· Alíquota interna na UF de destino = 18%.

Cálculo:

· ICMS Difal = BC x (ALQ Intra – ALQ Inter)

· ICMS Difal = R$ 1.000,00 x (18% – 12%)

· ICMS Difal = R$ 1.000,00 x 6%

· ICMS Difal = R$ 60,00

Exemplo: Empresa situada em São Paulo comprou uma mercadoria no valor de R$ 1.000,00 de um fornecedor localizado no estado do Rio Grande do Sul, onde a alíquota de ICMS é de 17%. Ou seja, foi recolhido R$ 170,00 pelo fornecedor na venda.

Quando a mercadoria chegar no estado de São Paulo, o mesmo produto possui uma alíquota de 18% (1% a mais do que foi calculada pelo fornecedor), portanto, deverá calcular R$ 1.000,00 x 18% = R$180,00, deduzindo o que já foi recolhido pelo remetente (R$170,00) e recolher a diferença de 1% em guia especial. Neste exemplo, R$ 10,00.

O preenchimento destes valores é realizado no momento do lançamento da nota fiscal de entrada. Ao passar pelo campo Base de ICMS, o detalhamento do Diferencial de Alíquotas ficaria da seguinte forma:

Caso a empresa possua algum fator que determina a escrituração da nota fiscal com Diferencial de Alíquotas, porém o sistema não apresentar a tela no momento em que passar o cursor pelo campo Base de Cálculo de ICMS, CLIQUE AQUI e confira as informações da tela de Configuração do Diferencial de Alíquotas.

Base de Calculo: Informe neste campo a base de calculo utilizada pelo remetente para calculo do ICMS;

Alíquota Interna: Informe neste campo a alíquota utilizada para o estado destinatário, ou seja, o estado do contribuinte que está realizando a escrituração;

ICMS Destacado: Informe o valor de ICMS destacado pelo fornecedor, ou seja, o valor de ICMS do estado de origem;

Diferença: Será realizado o calculo para encontrar a diferença a ser recolhida pelo contribuinte destinatário.

ICMS a ser estornado: Este campo apenas será habilitado para Documentos Fiscais de saída, quando o CFOP se referir a uma devolução de mercadoria. Informe neste campo o valor do ICMS recolhido à titulo de Diferencial de Alíquotas na entrada para que seja estornado.

Para verificar a  apuração desses valores acesse Menu Imposto > Diferencial de Alíquotas (nas aquisições)

CLIQUE AQUI para ver o artigo com informações.