eSocial - Cadastro de Estagiário

Ultima Atualização: 18/12/2023    Artigo de código : 4095             

PASSO 1

Acesse "Cadastros > Genéricos > Eventos" e clique em novo. Este evento deve ser criado com os códigos disponíveis de 204 a 899, no grupo 31 - Eventos Informados em valor.

Atenção:

Orientamos que verifique com sua Consultoria Trabalhista se há incidências ou não sobre este evento.

PASSO 2

Acesse "Cadastros > Cadastro de Funcionários > Funcionários"

Na aba "Dados Funcionais > Informações Obrigatórias" informe os campos:

- Categoria para o eSocial - Código 901

- Categoria para GFIP a opção Bolsista/Estagiário - Código 90.

- Ocorrência GFIP - 0 

- Vinculo empregatício - Código 90.

- Código de admissão CAGED  - Código 25.

- Opção Desconto INSS - Opção 3

Observação: Os demais campos serão preenchidos normalmente, grave o cadastro para ser habilitado a opção "Dados do Estágio"

PASSO 3

 Acesse ''Dados Funcionais > Informações Obrigatórias'' e informe todos os dados referente ao estágio.

Importante: O checkbox "Já cadastrado no eSocial sem matrícula" deve ser utilizado para empresas migradas na qual o "S-2300'' foi enviado em layout anterior do eSocial ou cadastrado direto no Portal sem matrícula.

PASSO 4

Na aba ''Dados Funcionais > Dados complementares > Geral'', marque a opção Contrato por Prazo Determinado e confirme a data de vencimento do contrato.

No botão "Dados adicionais" informe os dados adicionais do trabalhador temporário.

PASSO 5

No "Botão Salário" preencha apenas o campo Horas Semanais, deixando o campo salário zerado.

PASSO 6

No Botão  "Lotação", informe o "Estabelecimento" , "Centro de Custo" e "Departamento" desse estagiário.

Atenção: No Layout 1.2  a Lotação Tributária na Categoria 901 é obrigatória, sendo assim ao gerar o cadastro do funcionário essa informação será automaticamente enviada ao eSocial.

PASSO 7

No botão "Eventos Fixos", informe o evento de Bolsa Auxílio e o valor da bolsa.

PASSO 8

Acesse ''Cadastros > Genéricos > Textos'', informe a finalidade 5 – Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, selecione o modelo 2 e informe a descrição deste Contrato redigindo o texto padrão para contrato por prazo determinado.

Para emitir o contrato acesse ''Relatórios > Funcionários > Admissionais > Contrato de Trabalho Temporário / por Prazo Determinado'' e selecione o modelo criado.

Importante: A empresa concedente de estágio é obrigada a enviar os dados dos estagiários, independentemente da sua relação civil com o agente de integração. Da mesma forma, deverá informar os eventos S-1200 (remuneração) e

S-1210 (pagamento). Por conseguinte, o agente de integração fica desobrigado de enviar os dados dos estagiários de seus clientes. Para essas situações, o IOB Diagnóstico validará somente os campos obrigatórios de acordo com a categoria do trabalhador.

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