eSocial - Cadastro de Estagiário

Ultima Atualização: 10/07/2025 Artigo de código : 4095

PASSO 1

Acesse "Cadastros > Genéricos > Eventos", clique em "Novo" e crie um evento para pagamento da bolsa auxílio do estagiário.

Este evento deve ser criado com os códigos disponíveis de 204 a 899 e no grupo 31 - Eventos Informados em valor.

Atenção: Verifique com sua Consultoria Trabalhista sobre as incidências do evento.

 PASSO 2

Acesse "Cadastros > Cadastro de Funcionários > Funcionários". Na aba "Dados Funcionais > Informações Obrigatórias" informe os campos:

- Categoria para o eSocial - Código 901

- Categoria para GFIP - Código 90.

- Ocorrência GFIP - 0

- Vinculo empregatício - Código 90.

- Código de admissão CAGED - Código 25.

- Opção Desconto INSS - Opção 3

Observação: Os demais campos serão preenchidos normalmente, grave o cadastro para ser habilitado a opção "Dados do Estágio".

PASSO 3

Ainda na aba ''Dados Funcionais > Informações Obrigatórias'', clique em "Dados do Estágio" e preencha os dados referente ao estágio.

Importante: O checkbox "Já cadastrado no eSocial sem matrícula" deve ser utilizado para empresas migradas na qual o "S-2300'' foi enviado em layout anterior do eSocial ou cadastrado direto no Portal sem matrícula.

A empresa concedente de estágio é obrigada a enviar os dados dos estagiários, independentemente da sua relação civil com o agente de integração.

Da mesma forma, deverá informar os eventos S-1200 (remuneração) e S-1210 (pagamento).

Por conseguinte, o agente de integração fica desobrigado de enviar os dados dos estagiários de seus clientes.

Para essas situações, o IOB Diagnóstico validará somente os campos obrigatórios conforme a categoria do trabalhador.

PASSO 4

Na aba ''Dados Funcionais > Dados complementares > Geral'', marque a opção "Contrato por Prazo Determinado" e informe a data de vencimento do contrato de estágio.

PASSO 5

No "Botão Salário" preencha apenas o campo "Horas Semanais". O campo "Salário" não deve ser preenchido.

PASSO 6

No Botão "Lotação", informe o "Estabelecimento", "Centro de Custo" e "Departamento" do estagiário.

PASSO 7

No botão "Eventos Fixos", informe o evento de bolsa auxílio e o valor da bolsa.

PASSO 8

Acesse ''Cadastros > Genéricos > Textos'', informe a finalidade 5 – Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, selecione o modelo 2 e informe a descrição deste contrato

redigindo o texto padrão para contrato por prazo determinado.

Para emitir o contrato acesse ''Relatórios > Funcionários > Admissionais > Contrato de Trabalho Temporário / por Prazo Determinado'' e selecione o modelo criado.

Observação: Em caso de estagiário desligado e contratado em outra matrícula, na matrícula anterior deve ser transmitido o desligamento e não deve efetuar cálculo de folha para a matrícula desligada.