REGISTRO C501 - 4 - NAT_BC_CRED - Campo obrigatório quando o CST PIS ou CST COFINS for referente a operação com direito a crédito
Ultima Atualização: 26/08/2020 Artigo de código : 4123
Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD Escrituração Fiscal Digital.
REGISTRO C501 - 4 - NAT_BC_CRED - Campo obrigatório quando o CST PIS ou CST COFINS for referente a operação com direito a crédito.
Registro C501 - Complemento da operação (Códigos 06, 28 e 29) ? PIS/PASEP.
Neste registro, devem ser detalhadas as informações relativas à apuração do crédito de PIS/PASEP referentes ao documento fiscal escriturado no registro pai C500. Deve ser escriturado um registro C501 para cada item (fornecimento d'água canalizada, energia elétrica ou gás) cuja operação dê direito a crédito pelo seu valor total ou parcial.
- Dessa forma, é possível identificar no registro do erro da EFD o documento fiscal que não possui a informação obrigatória:
Acesse no Sistema Office Fiscal:
- Menu Movimentos > NF Entradas e Saídas > Alterar> botão Lançamento Produtos/Serviços > Lançar Produtos > Valores de PIS.
- Localize o item sem informação na tela ou campos obrigatórios pendentes de preenchimento.
- Verifique principalmente a situação tributária, base, alíquota e valor do PIS.
Se preferir, poderá utilizar a rotina de "Digitação Turbo" para preenchimento em lote. Acesse o menu Diversos > Digitação Turbo > PIS/COFINS Lançamento de Produtos.
CLIQUE AQUI para verificar o procedimento referente a digitação turbo PIS/COFINS Lançamento de Produtos.
Informações Importantes:
O Campo NAT_BC_CRED mencionado no erro não existe no sistema Office Fiscal. Conforme o Guia Prático da EFD Contribuições, o Código da Base de Cálculo do Crédito será gerado conforme a Tabela indicada no item 4.3.7.
O preenchimento do Campo 04, conforme layout, são valores válidos: [00, 01, 02, 03, 06, 07, 08], porém gerado automaticamente pelo Programa Validador da Receita Federal após Gerar Apuração das Contribuições.
Observações: Em caso de dúvidas, poderá entrar em contato com o Fale Conosco da Receita Federal ou ainda realizar consultoria fiscal.
Atenção: o Registro C505 faz a mesma referência das informações, porém, direcionado à COFINS. Clique para ver o artigo.