Desoneração Folha de Pagamento - Configurações

Ultima Atualização: 11/01/2025    Artigo de código : 5978             

A desoneração da folha de pagamento sofreu alterações a partir de janeiro de 2025, com o início de um processo de reoneração gradativa. Essa mudança faz parte de uma política de transição que vai durar até dezembro de 2027, período em que a desoneração será progressivamente retomada. CLIQUE AQUI para mais orientações.

Veja a seguir orientações para cálculo de desoneração da folha.

PASSO 1 

Acesse "Arquivos > Empresas Usuárias > aba Folha de Pagamento", habilite opção "Desoneração - Contrib. Prev. s/Receita" e preencha os campos:

- Data Inicial / Final Desoneração: informe a data inicial para cálculo da desoneração;

- Enquadramento: selecione a alíquota conforme setor que a empresa se enquadra;

- Atividade: selecione "Exclusiva" para atividade com desoneração total ou "Mista" para atividade com desoneração parcial

No quadro "Informar Receitas" deve ser preenchido com os valores da receita conforme a atividade selecionada. Quanto ao campo "Desconsiderar regra para 95% de Outras Atividades" se estiver habilitado o sistema desconsidera a regra que para empresa desonerada que exerce atividade mista com percentual de "Receita Bruta de Outras Atividades" igual ou superior a 95% da Receita Total, o recolhimento será conforme empresa não desonerada. 

PASSO 2 

Ainda no cadastro da empresa, na aba "Básico" acesse "Dados eSocial/Reinf" e preencha o campo "Indic. Desoneração" com a opção 1 ou 2.

Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].

PASSO 3

Acesse "Arquivos > Tabelas > Tabela Contribuição Previdenciária sobre Receita", clique em "Novo" informe "Mês/Ano", preencha com as alíquotas correspondentes e clique em "Gravar".

PASSO 4

Após cálculo da folha de pagamento acesse "Relatórios > Folha Pagto (Prov./Desctos) > Relatório" e confira os valores no resumo da folha de pagamento. No eSocial a desoneração será administrada no evento S-1280 na geração dos eventos periódicos.

Exemplo 1 

Atividade Exclusiva

Cálculo da CPRB (DARF)

Receita Atividade x Percentual do Enquadramento

R$ 200.000,00 x 1,5% = R$ 3.000,00

Exemplo 2

Atividade Mista

Cálculo da CPRB (DARF)

Receita Atividade x Percentual do Enquadramento

R$ 200.000,00 * 2,5% = R$ 5.000,00

Cálculo da contribuição patronal da folha de pagamento

Encontrar o percentual relativo à folha não desonerada = Receita bruta de outras atividades/ Receita bruta total x 100

R$ 90.000,00 / R$ 290.000,00 x 100 = 31,03% (coeficiente de redução)

Cálculo da contribuição patronal da folha de pagamento com a redução do percentual

R$ 33.833,33 x 20% = R$ 6.766,66

R$ 6.766,66 x 31,03% = R$ 2.099,69