Desoneração - Configuração

Ultima Atualização: 03/12/2025    Artigo de código : 5978             

PASSO 1 

Acesse "Arquivos > Empresas Usuárias > aba Folha de Pagamento", habilite opção "Desoneração - Contrib. Prev. s/Receita" e preencha os campos:

- Data Inicial/Final Desoneração: informe a data inicial para cálculo da desoneração;

- Enquadramento: selecione a alíquota conforme setor que a empresa se enquadra;

- Atividade: selecione "Exclusiva" para atividade com desoneração total ou "Mista" para atividade com desoneração parcial

No quadro "Informar Receitas" deve ser preenchido com os valores da receita conforme a atividade selecionada.

Quanto ao campo "Desconsiderar regra para 95% de Outras Atividades" se estiver habilitado o sistema desconsidera a regra que para empresa desonerada que exerce atividade mista com percentual de "Receita Bruta de Outras Atividades" igual ou superior a 95% da Receita Total, o recolhimento será conforme empresa não desonerada. 

PASSO 2 

Ainda no cadastro da empresa, na aba "Básico", acesse "Dados eSocial/Reinf" e preencha o campo "Indic. Desoneração" com a opção 1 ou 2.

Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Pode ser igual a [2] apenas para as naturezas jurídicas iguais a [103-1, 106-6, 124-4, 133-3]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].

PASSO 3

Acesse "Arquivos > Tabelas > Tabela Contribuição Previdenciária sobre Receita" e verifique o preenchimento das alíquotas correspondentes.