Nota Fiscal de Substituição Tributária - Empresas Regime Normal RPA (Lucro Real/Presumido)

Ultima Atualização: 10/10/2025    Artigo de código : 6064             

Para emitir uma nota fiscal que envolva cálculo de Substituição Tributária (ICMS ST), é necessário realizar configurações prévias nos cadastros, antes mesmo da digitação da nota fiscal. 

PASSO 1

Acesse "Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota" e realize as configurações conforme abaixo:

- Aba ICMS/IPI

No campo "Calcula ICMS?", selecione "Tributado".

- Aba Subst. Tributária

No campo "Calcula Substituição Tributária?", selecione "Sim".
Ao marcar essa opção, será exibida uma janela para parametrização da busca das alíquotas que o sistema utilizará para cálculo do ICMS ST.

Importante: O usuário deverá definir as alíquotas interna e externa da empresa de origem (emitente) ou destino (destinatário).

PASSO 2

Acesse "Cadastros > Produtos > aba Tributos > sub-aba Geral" e realize as configurações conforme o campo "Alíq. por UF?".

- Alíq. por UF? = Não

Preencha os campos da sub-aba "Geral", com os dados pertinentes ao imposto que será calculado, conforme orientação da contabilidade.

- Alíq. por UF? = Sim

Será habilitada a sub-aba "Alíquotas por Estado", informe os dados do Estado da sua empresa (emitente) e do Estado da empresa destinatária, incluindo as alíquotas conforme orientação da contabilidade.

PASSO 3

- Item da Nota Fiscal > aba Produto

Ao incluir o item na nota, as informações fiscais preenchidas no cadastro do produto serão carregadas automaticamente.

- Tela Encargos da Substituição Tributária

Ao pressionar "Enter" no campo "% Subs. Trib.", será exibida a tela "Encargos da Base de Subst. Trib." para preenchimento dos valores que poderão compor a base de cálculo do ICMS ST.

- Aba NF-e/Impostos > sub-aba ICMS - ST

Nesta aba, será possível visualizar o cálculo do ICMS ST, conforme dados previamente configurados.

- Totais da Nota Fiscal

Os valores totais da nota fiscal serão apresentados na tela principal da nota em digitação, após a inclusão dos itens.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

CLIQUE AQUI  para visualizar as fórmulas de cálculo da Substituição Tributária do sistema.

Para destacar na DANFE a base e o valor da Substituição Tributária, acesse "Cadastro do Tipo de Nota > aba Substituição Tributária" e habilite a opção "Imprimir 'Base Subst. Trib.' e 'Vlr. Do ICMS Subst.' após os dados Complementares da Descrição do Produto?".

Essa configuração garante que os dados sejam destacados na descrição do produto/serviço na DANFE.