Nota Fiscal de Substituição Tributária - Empresas Regime Normal RPA (Lucro Real/Presumido)

Ultima Atualização: 08/08/2024    Artigo de código : 6064             

Para emitir uma nota fiscal que calcule a Substituição Tributária é necessário efetuar algumas configurações nos cadastros, antes mesmo da Digitação da Nota.

PASSO 1

Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota e realize o preenchimento das abas, conforme orientações abaixo.

a) Aba ICMS / IPI

Calcula ICMS? - Selecione Tributado.

b) aba Subst. Tributária

Calcula substituição tributária: Ao selecionar SIM será apresentada a Janela para parametrização da busca do sistema das alíquotas para o cálculo do ICMS ST.

Importante: O Usuário deverá definir as Alíquotas Interna / Externa da empresa de Origem (Emitente) ou Destino (Destinatário).

PASSO 2

Acesse o menu Cadastros > Produtos > aba Tributos > sub aba Geral.

a) Se o campo Alíq. por UF? estiver como NÃO, é necessário preencher os campos da sub aba Geral, pertinentes ao Imposto que será calculado, de acordo com as orientações da Contabilidade.

b) Se o campo Alíq. por UF? estiver como SIM, habilitará a sub aba Alíquotas por Estado e será necessário preencher os campos da sub aba Alíquotas por Estado, tanto do estado de Sua Empresa quanto do estado da empresa do Destinatário da NF, de acordo com as orientações da Contabilidade.

PASSO 3

Exemplo da Digitação da Nota Fiscal:

a) Item da Nota Fiscal > Aba Produto

Ao incluir o item na nota, as informações preenchidas no cadastro do produto serão carregadas.

b) Tela Encargos da Substituição Tributária

Ao passar com Enter pelo campo % Subs. Trib., a tela Encargos da base de Subst. Trib. será aberta para preenchimento de valores que poderão compor a Base da Substituição Tributária.

c) Item da Nota Fiscal > Aba NF-e / Impostos > Sub - Aba ICMS - ST

Nesta aba, visualizará o cálculo do ICMS ST.

d) Valores Totais da NF-e

Informações Complementares:

1) CLIQUE AQUI para visualizar as Fórmulas de Cálculos da Substituição Tributária do Sistema.

2) O campo Descrição do Produto / Serviço na DANFE, poderá destacar a Base e o Valor da ST, habilitando no cadastro do Tipo de Nota > aba Substituição Tributária a opção: Imprimir "Base Subst. Trib." e "Vlr. Do ICMS Subst." após os dados Complementares da Descrição do Produto?, conforme exemplo abaixo: