NFS-e - Rejeição 1497 - Verificar se não houve informação de retenção indevida no RPS para empresa fora de Campinas ou consulte a Situação Cadastral

Ultima Atualização: 08/08/2024    Artigo de código : 7322             

Quando o Prestador de Serviços for do Município de Campinas / SP e na emissão de NFS-e para Tomador também do Município de Campinas / SP, apresentar a Rejeição 1497 - Verificar se não houve informação de retenção indevida no RPS para empresa fora de Campinas ou consulte a situação cadastral no link http://situacao.campinas.sp.gov.br/ siga as orientações abaixo:

PASSO 1

Acesse o site indicado na rejeição e consulte o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Mobiliária Municipal, conforme exemplo abaixo:

PASSO 2

Apresentará os dados da empresa na Prefeitura de Campinas,  quando o "Tomador" for do Município de Campinas / SP e possuir cadastro "Ativo" de "Substituto Tributário" é obrigatório o preenchimento da "Inscrição Imobiliária  Municipal" no cadastro do cliente no sistema Faturamento.

PASSO 3

No sistema Faturamento deverá acessar o Cadastro de Clientes, e no campo Inscrição Municipal informe o número da "Inscrição Imobiliária Municipal".

Observação: Caso o Tomador não seja do município não preencher, se ele for do município realize o preenchimento com a Inscrição Municipal formatada seguindo o Anexo 03.

PASSO 4

Acesse Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Notas > Aba Serviços e Retenções: No Cadastro do Tipo de Nota Fiscal a tributação do Imposto de Serviços (ISS) deverá ser configurado da seguinte forma:

Calcula ISS?  Caso esteja selecionado "Sim" , selecione "Não" e após "Sim" novamente e irá mostrar a tela de "Configurações":

• Porcentagem ISS: Informe o Percentual de Alíquota de ISS.

• ISS: Selecionar opção de "Deduzir".

• Total da NF/Duplicata : Selecione "Duplicata".

• Pelo: Selecione "Tomador".

• ISS Retido: Selecione "Sim"

PASSO 5