Como Realizar um Cadastro de Tipo de Nota
Ultima Atualização: 05/08/2024 Artigo de código : 5810
O Cadastro de Tipo de Nota é responsável pela movimentação
que será realizada no sistema, ou seja, é este cadastro que
especificará a operação a ser realizada (nota fiscal de serviços,
nota de devolução de compra, devolução de venda, retorno de
beneficiamento, nota de importação, nota fiscal de venda, entre
outras) e seus respectivos tributos.
PASSO 1
Acesse o Menu Cadastros > Outros
Cadastros > Tipo de Nota > clique no botão "Incluir", o sistema irá apresentar o próximo código no campo Código Tipo da Nota, clique na tecla ENTER do seu teclado.
PASSO 2
Preencha os campos conforme as orientações abaixo:
Campos de preenchimento Obrigatório
Descrição: Campo somente para controle no sistema, facilitando assim a identificação da mesma no processo de emissão.
Espécie: Para Nota Fiscal Eletrônica informe a sigla NF-e ( Campo Obrigatório. Para Nota Fiscal de Serviços informe a sigla NFS-e.
Mod. NF - Informe o código 55 para NF-e;
Modelo NF de Serviço (Mod. NFS): Preencha esse campo somente se a sua nota for Nota Fiscal de Serviço. Campo de integração com o sistema E-Fiscal. Registre a informação para o livro fiscal na qual a nota é exportada, exemplos: 51,53 ou 56.
Tipo de Movimentação: selecione se esse tipo de nota refere-se a uma Entrada ou Saída. Desta forma, será apresentada no quadro Tipo de Nota, as opções de códigos de CFOP (Dentro do estado / Fora Estado), para selecionar, de acordo com esta operação.
Tipo da Nota: Selecione o CFOP (Dentro do estado / Fora Estado) para este tipo de nota que esta cadastrando. Se o CFOP desejado não aparecer nessa tela, selecione a última opção "Outros", irá abrir uma nova tela onde terá a listagem completa dos CFOP de Dentro do estado e de Fora Estado para que sejam selecionados.
Campos de preenchimento opcional
Obs. NF (NFS-e e NF-e): Deve ser preenchido somente se esse tipo de nota utilizar sempre a mesma informação e/ou observação já pré-cadastradas no Menu Cadastros > Outros Cadastros > Observação para Nota Fiscal
Inf. Complementares (somente NF-e):Deve ser preenchido somente se esse tipo de nota utilizar sempre a mesma informação e/ou observação já pré-cadastradas no Menu Cadastros > Outros Cadastros > Informações Complementares.
Importante: As Inf. Complementares são visíveis somente no XML, já a Obs.NF é apresentada no XML e DANFE.
Movimenta Estoque?: Esta opção refere-se a movimentação de estoque Entrada / Saída.
Operação de Saída:
"Sim": a quantidade de saída será deduzida/abatida do saldo de estoque do produto;
"Não": o saldo do estoque do produto não sofrerá alterações;
Operação de Entrada:
"Sim": a quantidade de entrada será somada ao saldo de estoque do produto;
"Não": o saldo do estoque do produto não sofrerá alterações;
NF Conjugada (Modelo NF-e 55): Indique Sim se a empresa emite Nota de Produto junto a Nota de Serviço. Verifique se o município permite este tipo de emissão.
Faturamento: deve definir se este tipo de nota vai somar/diminuir ou ignorar nos Relatórios de Faturamento.
Movimenta MP: Esse parâmetro permite definir se os Produtos do tipo "Matéria Prima" também terá movimento de saldo de estoque com lançamento utilizado esse Tipo de Nota, lembrando que no cadastro do produto o campo Tipo do Item deve estar como Matéria Prima. Indicando não o produto não terá a movimentação registrada no estoque.
Utiliza Embalagens: informe se deseja que calcule os dados da embalagens para apresentação na nota fiscal, assim ao final da emissão da nota será apresentada a tela para que possa recalcular as embalagens.
Gera Duplicata: Habilitado como Sim, vai ser obrigatório informar a condição de pagamento na emissão e se integrado com o financeiro vai gerar duplicata no contas a receber/pagar.
Possui Fatura: Habilite a opção como Sim, para indicar se na NF, terá desdobramento das faturas (Duplicatas).
Retorno MP: é utilizado para notas de Retorno de Industrialização, quando em seu processo foi utilizado produtos do cliente.
Importante: Este parâmetro não é utilizado para emissão de NF-e (Modelo 55)
Valor a Complementar - Itens para Prestação : Quando selecionado Itens para Prestação ao inserir o produto na NF, serão habilitados dois novos campos, onde pode informar se deseja somar/diminuir/ignorar o valor total do produto inserido.
Liberar Campos Aba NF-e Impostos: Ao selecionar o parâmetro na digitação da Nota Fiscal os campos da aba NFe\Impostos estarão liberados para digitação, ou seja, sistema não fará cálculos automaticamente, e todos os valores devem ser inseridos manualmente pelo usuário.
Campos de Preenchimento quando sistema possui Integração com os sistemas E-Fiscal / Contábil. (Estas informações não são utilizadas para emissão de NF-e)
PIS Lucro Real e COFINS Lucro Real: configure se a empresa se enquadrar neste tipo de legislação.
Observação: Para calcular o PIS e COFINS nas notas, deve-se preencher a aba Serviços e Retenções.
CI Contábil: se refere ao código de integração do sistema E-Fiscal com o Contábil, como o sistema exporta as notas fiscais para o sistema E-Fiscal, e este para o Contábil. O código pode e ser registrado diretamente na emissão da NF.
Importante: O código deve ser fornecido pelo contador.
Os campos CI / CI IMP RETIDOS / CI PIS/COFINS: Servem para exportar informações de impostos, do sistema E-Fiscal para o sistema Contábil (Telecont).
PASSO 3
A aba ICMS / IPI é destinada para a configuração do cálculo dos impostos de ICMS e IPI em sua nota.
Calcula ICMS? ou Crédito ICMS para Simples Nacional?: Indique se a nota é Tributado, Isento ou Outras para o ICMS;
ICMS sobre Frete? / ICMS sobre Seguro?: Informe se o ICMS é calculado sobre Frete ou Seguro, após indique qual alíquota deve aplicar.
Ao indicar que o ICMS será tributado a opção é ativa, podendo indicar se o ICMS será cálculo embutindo o valor de Frete indicado na nota. Ao informar que sim é apresentada a tela para indicar como será o cálculo, podendo ser:
Alíquota Única: Será considerada a alíquota preenchida na tela. Lembrando que no cadastro de produto não pode esta preenchida a alíquota do ICMS.
Alíquota do ICMS por Produto: Será considerada alíquota preenchida no cadastro do produto.
Alíquota do ICMS por Estado: Será considerada alíquota preenchida na Tabela Alíquota/Estado, se no cadastro de produto o campo Utiliza alíquotas por UF? estiver como Não, caso esteja como SIM será considerada a alíquota preenchida na aba Alíquotas/Estado no cadastro do produto.
Cálculo de base reduzida: Deve indicar qual cálculo será considerado quando houver a redução, sendo: Base de ICMS = (VP - Red. ICMS) + Frete + Seguro; ou Base de ICMS = (VP + Frete + Seguro) - Red. ICMS, resumidamente é se o Frete entra antes ou depois da redução da base. Se indicar que não, deve indicar como deseja a Base de ICMS, sendo Isento ou Outros.
Calcula Incentivo Fiscal para ZFM?: Indique se na nota possui este tipo de incentivo, após indique o percentual de incentivo.
Imprimir "Vlr ICMS Abatido" e "Vlr do Desc, Comercial" após os dados Complementares da Descrição do Produtos?: Habilite a opção, caso deseja que o valor inserido de abatimento seja apresentado no Danfe.
Deduz valor de (ICMS/PIS/COFINS) do Valor total dos Produtos?: Indique se deseja que os valores dos impostos seja deduzido do valor do produto inserido na nota.
Deduz Valor de ICMS do Total da Nota?: Selecione Sim se deseja que o valor de ICMS inserido na nota seja deduzido do valor total da nota.
Diferença de Base de ICMS por Pauta Fiscal / Valor Considerar?: Indique como deseja que considere a base de ICMS por Pauta Fiscal, seja como Isento, Outros ou Nenhum.
ICMS por Dentro Base ICMS UF Dest. (Partilha de ICMS): Assim o cálculo do valor para o diferencial de alíquota será feito diferente, conforme exemplo a seguir:
Total da Nota Fiscal: R$ 629,30
Alíquota Interna: 18%
Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo do Diferencial: R$ 767,43
Diferencial: 6% (18%-12%)
629,30 / 0,82 = 767,43
767,43 * 6% = 46,04
Valor. ICMS Partilha p/ UF Remetente = 46,04 * 40% = 18,41
Valor ICMS Relativo FCP da UF Destinatário = 46,04 * 60% = 27,62
Calcula ICMS UF Remetente (Partilha de ICMS): Parâmetro liberado para empresa Optante pelo Simples Nacional. Deve habilitar se deseja que na nota, seja realizado o cálculo sobre a Emenda Constitucional 87/2015, referente a Partilha de ICMS para vendas Interestadual e o destinatário não é contribuinte de ICMS.
Calcula IPI? Indique se a nota é Tributada, Isento ou Outras para o IPI.
IPI sobre Frete? / IPI sobre Seguro? Informe se o IPI é calculado sobre Frete ou Segura, após indique qual alíquota deve aplicar.
Ao indicar que sim na tela seguinte informe qual a alíquota que será considerada, sendo:
Alíquota Única: Será considerada a alíquota preenchida na tela. Lembrando que no cadastro de produto não pode esta preenchida a alíquota do IPI.
Alíquota do IPI por Produto: Será considerada alíquota preenchida no cadastro do produto.
Se a opção estiver como Não, indique como será considerada a Base de IPI, sendo Isento ou Outras.
Base Reduzida de ICMS? Informe se a nota possui redução de base para ICMS, após indique o percentual da redução.
Calcula Base de ICMS por Pauta Fiscal/Valor? Indique quando os itens inseridos na operação são tributados por um valor fixo e não por alíquota específica.
ICMS sobre IPI?: Indique se para incluir o valor do IPI na base de cálculo do ICMS. Ao optar por sim, indique uma fórmula para composição desta base cálculo, podendo incluir o valor do IPI antes ou depois da redução de ICMS, se houver.
Base de Cálculo IPI por Preço Corrente de Mercado? Defina se a base de cálculo do IPI na operação deve ou não ser calculada sobre o preço corrente do produto no mercado.
Destacar e Impressão do ICMS em campos próprios? / Calcular ICMS tributável para CSOSN 900? / Considerar crédito de LC/123 para CSOSN 900? Estes campos devem ser habilitados pelas empresas Optante do Simples Nacional quando realizar operações que são necessários o destacar de ICMS em campos próprios.
Extenso do valor da nota: Indique onde deseja que apresente o nome por extenso, sendo no próprio documento ou na duplicata.
Preencher impostos dos itens conforme o tipo de nota ao importar o Pedido de Venda? Informe se deseja que considere os impostos conforme lançados no pedido ou o padrão do tipo de nota. Importante : O Pedido de Venda só possui configuração de impostos como: ICMS , ICMS ST e IPI , quando ocorre a tributação de outros impostos como: PIS / COFINS / INSS / ISS / Importação, deverá utilizar o parâmetro como "Sim", para que na sua Nota Fiscal os impostos sejam calculados corretamente.
Simples Paulista? Indique se a empresa atende ao regime tributário simplificado ao qual estão sujeitas as microempresas e empresas de pequeno porte no Estado de São Paulo. Era utilizado antes do Simples Nacional.
PASSO 4
Na aba Serviços e Retenções, configure os impostos Federais e Municipais que devem ser calculados para cada operação e informe suas respectivas alíquotas.
Impostos
Em cada opção dos Impostos ao clicar na opção Sim, apresenta uma janela de configuração de Alíquotas e Tipos de Tributação, onde terão as seguintes opções:
Acrescer: O valor do imposto será somado no valor Total da Nota/Duplicata.
Deduzir: O valor do imposto será reduzido ou abatido no valor Total da Nota/Duplicata.
Destacado: O valor do imposto será calculado, mas não será somado e deduzido do Total da Nota/Duplicata
Retido: Informe se o impostos devidos, estão sujeitos à retenção.
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (Opcional)
Calcula IRRF? Informe se na nota vai calcular o Imposto de Renda Retido na Fonte. Se selecionar a opção Sim, irá abrir a tela abaixo:
Porcentagem IRRF: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.
Valor Mínimo: Indique qual será o valor mínimo para o recolhimento do imposto, limitando assim o valor.
Valor Acumulativo: Indique se possui valor acumulado na nota. Lembrando que para habilitar esta opção, a configuração deve ser feita no Menu Outros > Configurações > Aba Nota fiscal > opção IRRF acumulativo na N.F.? > habilitar como SIM e Gravar. Assim o sistema efetuará o cálculo a partir do valor que informou para acumular.
Código Receita (DIPJ): Indique o código da guia que gera para este imposto. Esta informação quem fica apenas como título informativo, pois não gera a guia pelo sistema de Faturamento, apenas pelo Fiscal.
Retido: Selecione Sim para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção Não.
Considerar dedução de IR para cálculo de PIS/COFINS/CSLL?: Indique de o valor de dedução desse imposto, irá afetar os demais impostos.
Observação: Esta opção apenas será habilitada se no Menu Outros > Configurações > aba Nota Fiscal > opção PIS/COFINS/CSLL Acumulativo da N.F, estiver como Sim > e a opção IRRF no Cadastro do Tipo de Nota > estiver selecionada a opção Deduzir.
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Opcional)
Retém INSS? Informe se na nota vai calcular o Imposto de Instituto Nacional do Seguro Social. Se selecionar a opção Sim, irá abrir a tela abaixo:
Alíquota INSS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.
Valor Mínimo INSS: Para este imposto indique o valor mínimo de arrecadação, conforme os dados da sua nota.
Cad. Esp. INSS- CEI: O campo CEI é referente ao Código Especifico do INSS. É a matricula do sujeito passivo perante a Receita Federal do Brasil.
INSS: Indique se o valor do imposto irá acrescer, deduzir ou destacar na nota fiscal. Após indique onde deseja considerar o valor, sendo: Total da NF ou Duplicata.
Considerar dedução de INSS para cálculo de PIS/COFINS/CSLL?: Indique de o valor de dedução desse imposto, irá afetar os demais impostos.
Observação: Esta opção apenas será habilitada se no Menu Outros > Configurações > aba Nota Fiscal > opção PIS/COFINS/CSLL Acumulativo da N.F > estiver como Sim > e a opção INSS no Cadastro do Tipo de Nota > estiver selecionada a opção Deduzir.
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - (Preenchimento Obrigatório para NFS-e)
Calcula ISS? Informe se na nota vai calcular o Imposto sobre Serviço. Se selecionar a opção Sim, irá abrir a tela abaixo:
Porcentagem ISS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.
Considerar: Indique como o imposto será considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.
ISS Retido: O ISS é normalmente devido pelo prestador do serviço, mas existe algumas Prefeituras que atribuem ao tomador a responsabilidade sobre a retenção e recolhimento desse imposto. A responsabilidade pelo recolhimento do ISS deverá observar o disposto no Regulamento do ISS.
a) Retido na Fonte: Quando o imposto devido está sujeito à retenção pelo Tomador dos Serviços, configure selecionando as seguintes opções: ISS Retido como Sim e Pelo Tomador.
b) A Recolher: Quando o imposto for devido pelo próprio Prestador do Serviço, configure selecionando as seguintes opções: ISS Retido como Não e Pelo Prestador.
Importante: Qualquer dúvida consulte o seu contador ou a Consultoria da Prefeitura de seu Município.
Informações Complementares - Empresas Enquadradas no Regime do Simples Nacional
Para empresas que estão enquadradas no regime do Simples Nacional, atualmente existem regras especificas para tributação do ISS, orientamos que consulte seu contador ou consultoria fiscal da Prefeitura do seu Município para maiores orientações.
ISS Simples Nacional: Este parâmetro será habilitado somente para a empresa que estiver configurada no Menu Cadastros > Empresas > aba Complementares > opção Simples Nacional = Sim.
Ao selecionar Sim: Esta opção deve ser habilitada quando o Valor do ISS deve ser destacado Zerado, mesmo que seja informando no campo Porcentagem ISS a Alíquota do ISS.
Importante: Apenas será destacado Valor da Base de Cálculo de ISS e Alíquota de ISS. Caso Não Destaque o Valor da Base de Cálculo de ISS e Alíquota de ISS, deixe o campo Porcentagem ISS em Branco.
Exemplo de como sai no RPS/NFS-e
Ao selecionar Não: Esta opção deve ser habilitada quando a empresa for utilizar a configuração do ISS Retido.
PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (Opcional)
Calcula PIS? Informe se na nota vai calcular o imposto de Programa de Integração Social. Se selecionar a opção Sim, irá abrir a tela abaixo:
Porcentagem PIS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.
Observação: Poderá inserir a alíquota no Cadastro do Produto > Tributos > PIS/COFINS e na Digitação da Nota Fiscal > no Item da NF. A informação inserida no cadastro de produto, prevalece sobre o tipo de nota.
Considerar: Indique como o imposto será considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.
Retido: Selecione Sim para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção Não.
PIS s/Frete e PIS s/Seguro: Indique se o valor de frete e seguro inserido na nota fiscal, será considerado na base de cálculo do imposto. E informe se o imposto é retido ou não.
COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (Opcional)
Calcula COFINS?: Informe se na nota vai calcular o imposto de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Se selecionar a opção Sim, irá abrir a tela abaixo:
Porcentagem COFINS: Informe o percentual que será aplicado no cálculo da nota fiscal.
Observação: Poderá inserir a alíquota no Cadastro do Produto > Tributos > PIS/COFINS e na Digitação da Nota Fiscal > no Item da NF. A informação inserida no cadastro de produto, prevalece sobre o tipo de nota.
Considerar: Indique como deseja que o imposto seja considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.
Retido: Selecione Sim para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção Não.
COFINS s/Frete e COFINS s/Seguro: Indique se o valor de frete e seguro inserido na nota fiscal, será considerado na base de cálculo do imposto. E informe se o imposto é retido ou não.
CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (Opcional)
Calcula CSSL? Informe se na nota vai calcular o Imposto de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Se selecionar a opção Sim, irá abrir a tela abaixo:
Código Receita CSLL: Indique o código da guia que gera para este imposto. Esta informação fica apenas como título informativo no sistema, pois não gera a guia pelo sistema de Faturamento, apenas pelo Fiscal.
Considerar: Indique como deseja que o imposto seja considerado na nota, sendo: Acrescer, Deduzir ou Destacar. E onde será inserido o valor, sendo: Duplicata ou Nota Fiscal.
CSLL Retido: Selecione Sim para indicar que o imposto possui retenção. Em caso contrário, selecione a opção Não.
PARÂMETROS ESPECÍFICOS - Não Obrigatórios
Calcula ISS/INSS p/ Ramo Constr. Civil? (Parâmetro Específico de Construção Civil)
Quando habilitado Calcula ISS/INSS p/ ramo Constr. Civil, na Digitação da Nota Fiscal > Item da Nota > na saída do campo ISS Retido, quando este for = Sim > abre-se uma tela de ISS Retido. Se for utilizar realmente desta modalidade de cálculo de construção civil, na tela do lançamento do item na NF, deve informar o valor de retenção de ISS (Base x % ISS), para que possa deduzir do total Nota Fiscal e Duplicata.
Observação: Caso deixe o parâmetro de cálculo para Construção Civil habilitado no tipo de nota como Não, na opção de ISS retido do item na nota, também fará o cálculo de dedução do ISS na totalização da Nota Fiscal e duplicata se assim configurados, pois não se trata de retenção e sim apenas cálculo de dedução de imposto.
O que o sistema irá fazer se eu habilitar sim?
Na nota fiscal com Serviços e Produtos, existindo a alíquota de INSS, resulta:
1. Base INSS = Total de Produtos - Total de Serviços
R$ 200,00 - R$ 100,00
Base INSS = R$ 100,00
2. Total INSS = (Base INSS * Alíquota de INSS) / 100;
(R$ 100,00 multiplicando por 10) Dividindo por 100
Total INSS = R$ 10,00
Dedução ISS NF-e / NFS-e?
Quando o parâmetro estiver Sim, na Digitação de Nota Fiscal > Item da Nota > ao passar pelo campo Redução ISS é aberta a Janela Deduções.
Se no campo Redução ISS informar uma alíquota > ao abrir esta tela e habilitar o parâmetro: Valor reduzido igual dedução, o sistema alimenta o campo: Valor de Deduções automaticamente
Cálculo: Valor total do serviço 50.000,00 multiplicado pela alíquota do campo redução ISS 10% = traz no valor de deduções = 5.000,00. Se não habilitar o parâmetro, o sistema permite digitar o valor manualmente no campos valor de de deduções.
ISS para Ramo de Publicidade e Propaganda?
Quando a Empresa emitir RPS/SP e o parâmetro do Tipo de Nota estiver como "Sim", ao emitir Nota Fiscal será aberto tela "Deduções" após passar pelo campo "Redução ISS", para preenchimento das informações referente as deduções na nota fiscal.
Se no campo Redução ISS informar uma alíquota, ao abrir a tela e habilitar o parâmetro: Valor reduzido igual dedução, o sistema alimenta o campo: Valor de Deduções automaticamente o cálculo que ele fez foi: Valor total do serviço R$ 50.000,00 multiplicado pelo alíquota do campo redução ISS 10% = trouxe no valor de deduções = R$ 5.000,00, se não habilitar o parâmetro o sistema permite digitar o valor manualmente no campo valor de deduções.
Item Especial?
Normalmente é utilizado para outras despesas na nota fiscal. Ao habilitar a opção Sim é apresentada a tela para preenchimento dos campos, referente ao item especial que deseja inserir na nota.
Retenção PIS/COFINS
Indique o Código da Receita de retenção/Recolhimento, referente à Retenção ou ao Recolhimento, informação utilizada para fins de geração da EFD PIS/COFINS (Intermédio de Exportação Fiscal: Registro E604 - Campo 10), e indique o Indicador da Condição da Pessoa Jurídica Declarante, sendo:
0 - Se o emitente for Beneficiário da Retenção/recolhimento.
1 - Se o emitente for Responsável pelo Recolhimento.
Informação utilizada para fins de geração da EFD PIS/COFINS (Intermédio de Exportação Fiscal: Registro E604 - Campo 11).
Observação: Esta opção apenas é habilitada quando as opções PIS/COFINS estão configuradas como RETIDO.
Incidência Cumulativa de PIS/COFINS/CSLL? (Parâmetro específico para Acumulativo de PIS/COFINS/CSLL)
Este parâmetro é utilizado para a emissão de Nota Fiscais de Serviços, quando a empresa: Trabalhar com Acumulativo de Pis/Cofins/CSLL por Pagamento ou Emissão ou quando houver retenções em algum destes impostos, e consequentemente a incidência dos mesmos.
NFS-e Considerar PIS/COFINS/CSLL? (Parâmetro específico para Acumulativo de PIS/COFINS/CSLL)
Como habilitá-lo?
Será habilitado apenas quando no Cadastro do Tipo de Nota > aba Serviços e Retenções > o parâmetro Incidência Cumulativa de PIS/COFINS/CSLL? > estiver checado com opção Sim, caso contrário permanecerá bloqueado.
Qual a sua função?
Permitir ao usuário que opte por qual valor deve ser enviado e impresso no RPS de notas, cujos valores desses tributos forem retidos, ou seja, podendo ser os impostos destacados ou os valores retidos.
Na prática, quando estiver:
Retido = É impresso os valores (acumulado) de Pis/Cofins/CSLL no RPS quando ultrapassar o valor de R$ 215,56 em notas fiscais emitidas para um mesmo grupo de CNPJ, dentro do mês de Emissão ou Pagamento (dependendo da configuração utilizada no Menu Outros > Configurações > opção Considerar acumulo Mensal (M), Mês de Pagto (P), ou Mês de Emissão (E) para cálculo de Pis/Cofins/CSLL? P ou E).
Observação: Notas que não atingirem o montante superior à R$ 215,56, não será impresso os valores destes impostos.
Destacado = É impresso no RPS os valores destes impostos, independente do acumulo.
Indic. Natureza da Retenção na Fonte (Parâmetro específico - Integração com sistema Escrita Fiscal Office)
Deve ser configurado para geração do arquivo FML para o sistema E-Fiscal.
Informação pertinente ao Código Indicador da Natureza da retenção na Fonte, relacionado à retenção dos impostos em Notas Fiscais de Serviços, com finalidade de exportação ao módulo Fiscal para geração do EFD - Escrituração Fiscal Digital. Informe um dos códigos da listagem abaixo para geração da EFD PIS/COFINS, e não havendo informação neste campo ou para período igual ou menor que 03/2011, deixar em Branco:
01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais
02 - Retenção por Outras Entidades da Administração Pública Federal
03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado
04 - Retenção por Sociedade Cooperativa
05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos
99 - Outras Retenções
Não Exportar impostos para Financeiro
Este parâmetro é relacionado a integração com o Módulo Financeiro do Business. Ao selecionar esta opção, os impostos selecionados na aba Serviços e Retenções e calculados na Nota Fiscal, NÃO serão apresentados nos títulos gerados no sistema Financeiro.
Preencher o valor bruto no contas a receber quando deduzir valores somente da duplicata
Este parâmetro também esta relacionado a integração com o Módulo Financeiro do Business e ele é habilitado para seleção, quando configurar em qualquer opção de imposto da aba referida as opções: Deduzir - Duplicata. A função deste parâmetro, é alimentar no sistema Financeiro > Contas a Receber o campo Valor Bruto, ou seja, apresentará o valor cheio (total da nota).
Observação: Ressaltamos que só irá exportar o valor Bruto no título quando os tributos estiverem configurados "somente" da duplicata, e se forem deduzidos da Nota Fiscal, o valor Bruto também não será exportado.
PASSO 4
Na aba Arquivos Municipais indique qual será o tipo de nota que vai emitir, sendo NF-e ou NFS-e.
Para configuração da Nota Fiscal Eletrônica (Produto), é necessário preencher os campos a seguir:
NF-e (SINIEF 07/05): Habilite a opção para identificar a nota como eletrônica dentro do sistema.
Preencher Tag UFCons com UF: Indique como será preenchido a informação na nota, sendo: Nenhum, Emitente e Destinatário.
Observação: Este parâmetro é responsável pela geração da tag que refere-se ao UF de consumo para os produtos de gênero 27, 29, etc..., que são os produtos da ANP Combustíveis e Lubrificantes.
Preencher valor aproximado dos tributos conforme Lei 12.741/2012: Habilite a opção se na nota ser[a calculado o valor. Lembrando que o valor é apresentado automaticamente, desde que no cadastro de Classificação Fiscal tenha preenchido os campos sobre as cargas tributárias ou realizou a importação da tabela de carga tributária, pelo Menu Outros > Importar > Importação de Carga Tributária.
Para configuração da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, é necessário preencher os campos a seguir:
Transmissor NFS-e: Esta opção deve ser habilitada para o cliente que vai utilizar o Módulo NFS-e. Lembrando que deve habilitar no Menu Outros > Configurações > Gerais 3, opção Transmissor NFS-e para habilitar este recurso.
NFS-e Americana (Nome do seu Município): será visualizado somente para alguns Municípios e poderá habilitar, se o tipo de nota refere-se a NFS-e do seu Município.
Preencher valor aproximado dos tributos conforme Lei 12.741/2012: Habilite a opção se na nota deseja calcular e destacar o valor. Dúvidas de como calcular e destacar o Valor Aproximado dos Tributos para uma NFS-e, CLIQUE AQUI
Imprimir Cód. Pagamento no RPS: Este parâmetro só será visualizado para alguns Municípios Específicos. Nele pode indicar se deseja apresentar no RPS o código de pagamento gerado na nota fiscal.
Transmissão NFS-e
Importante: As configurações de tributações apresentadas abaixo, serão visualizadas e habilitadas, de acordo com o Layout do Município. Atente-se para as opções que forem habilitadas para o seu Município.
*(i) Utilize botão para maiores Informações dos tipos de Tributações.
Tributação da NF (I)*
Selecione o Tipo de Tributação que irá utilizar nesse cadastro.
1 - Tributado no Município
2 - Tributado fora do Município
3 - Isento
4 - Imune
5 - Exigibilidade suspensa por decisão jurídica
6 - Exigibilidade suspensa por procedimento administrativo
7 - Não incidência
8 - Exigível
9 - Exportação
10 - Cancelado
Tributação Condicional da NF (I)*
Quando preenchido o campo "Tributação da NF" com as opções: 3, 4, 5, 6, 7 ou 8, é habilitado o campo "Tributação Condicional da NF" que deverá ser identificado conforme a legenda abaixo:
A - Tributado no município, porém Isento;
B - Tributado fora do município, porém Isento;
C - Cancelado;
M - Tributado no município, porém Imune;
N - Tributado fora do município, porém imune;
P - Exportação de Serviços;
X - Tributado no município, porém exigibilidade suspensa;
V - Tributado fora do município, porém exigibilidade suspensa.
Tributação Específica (Somente é habilitado se não for preenchido a opção Tributação da NF)
Código utilizado quando município adotar tributação exclusiva não contida na tabela do campo acima, verificar regra adotada pelo município.
Configurações Adicionais Tributação da NF
Os campos são habilitados de acordo com o layout de cada Município (Prefeitura).
CNAE da Atividade do Prestador de Serviço - (Campo numérico com 9 caracteres - Sem pontos e barras)
Tributação NF - NFS-e Layout Sig Corp: Campo apenas é habilitado quando se trata dos municípios que atendem este tipo de layout.
Exemplos de Municípios: Arapoti (PR), Balsa Nova (PR), Campina Grande do Sul (PR), Cianorte (PR), Jacarezinho (PR), Londrina (PR), Palmeira (PR), Quatro Barras (PR), Sarandi (PR), São João de Meriti (RJ, Capão da Canoa (RS), Parobé (RS), Rio Grande (RS), Sapiranga (RS), Rolim de Moura (RO), Braço do Norte (SC), Assis (SP), Batatais(SP), Botucatu (SP), Conchal (SP), Cordeirópolis (SP), Engenheiro Coelho (SP), Itapira (SP), Itupeva (SP), Marília (SP), Mogi Guaçu (SP), Mogi Mirim (SP), Santa Gertrudes (SP), Sumaré (SP).
Local Venda / Prestação Serviço / Incidência
Ao preencher estes campos, na Digitação do RPS/NFSe > botão Adicionais, as informações serão carregadas automaticamente.
PASSO 5
Se esse tipo de nota que esta cadastrando for calcular Substituição Tributária, CLIQUE AQUI para acessar as informações de como realizar a configuração dessa aba.
PASSO 6
Se esse tipo de nota que esta cadastrando for uma Nota de Importação, CLIQUE AQUI para acessar as informações de como realizar a configuração dessa aba.
PASSO 7
Assim que terminar de preencher as abas necessárias para a emissão da sua nota, volte na aba Manutenção e clique no botão "Grava", para que o novo cadastro fique gravado em seu sistema.
Importante: Este material possui a finalidade de orientar o usuário na configuração e lançamento da nota dentro do sistema. Qualquer dúvida relacionada a parte fiscal, como situações tributárias, alíquotas, entre outros, deverão ser verificadas diretamente com o contador da empresa.