Emissão Nota de Saída - Devolução
Ultima Atualização: 06/11/2024 Artigo de código : 8107
A Nota Fiscal de Devolução anula o processo de compra ou a própria nota fiscal.
Sendo assim quando a venda não se concretiza ou há necessidade de anular uma nota fiscal que já passou do prazo de cancelamento é necessária a emissão da NFe de Devolução.
Geralmente a Devolução é feita quando bens adquiridos não são entregues, quando há recusa do comprador ou quando já passou o prazo de cancelamento da nota fiscal de origem.
PASSO 1
Para criar a natureza de devolução acesse o menu "Cadastros > Naturezas".
Agora clique em "Criar Natureza da Nota Fiscal".
Na tela de cadastro da natureza:
- Preencha a descrição da sua natureza que facilitará a busca no momento da digitação da Nota.
- Selecione o CFOP para dentro do Estado e para Fora do Estado que será utilizado nessa natureza de operação
- No campo Finalidade selecione a opção: Devolução.
- Após clique em "Salvar"
Lembre-se: Para operações de saída o CFOP deve começar com 5 para saídas dentro do estado, e CFOP começo 6 para saídas do seu estado.
Será necessário verificar com seu contador qual o CFOP correto para essa operação.
PASSO 2
Digitação da Nota Fiscal
No menu "Emissão de notas > Nota de Produtos (NFe)" Selecione a opção "Saída de Produtos".
Agora clique no botão "Nova Nota de Saída".
Na digitação da NF-e informe os campos a seguir:
Cliente: Insira o Cliente da sua NF-e (Fornecedor da nota que recebeu).
Natureza: Neste campo será necessário vincular a Natureza criada no Primeiro passo.
Basta digitar as primeiras letras do nome que a mesma aparecerá na listagem, após selecione a natureza desejada.
Produto: Adicione o(s) produto(s) na nota.
Se acaso estiver com dúvidas de como lançar os impostos no produto CLIQUE AQUI e confira como fazer o preenchimento.
PASSO 3
Vá até a aba "Documentos Referenciados" e clique em "Inserir Documento", após informe os dados do documento a ser devolvido.
Lembre-se: Para referenciar a chave de acesso da NF-e é necessário informar os 44 dígitos da chave de acesso da nota de origem sem pontos ou espaços (somente os números). Caso precisei excluir uma das chave de acesso referenciadas basta clicar no X que consta no canto direito desse campo.
Importante: O sistema permite referenciar mais de um documento, porém consulte o seu Consultor Tributário (Contabilidade) quantos documentos poderá referenciar para a operação que está realizando.
Observações: Ao selecionar a opção: , o código numérico será preenchido com 00000000 (8 zeros).
Exemplos: Ao selecionar essa opção, será gerada a Tag no XML: <refNFeSig>35230464555626000147550390000003131000000006</refNFeSig>
Chave de acesso referenciada sem sigilo fiscal: 35230464555626000147550390000003131345678906
Chave de acesso referenciada com Sigilo fiscal: 35230464555626000147550390000003131000000006
O sigilo fiscal, portanto, em que pese não estar expresso na Constituição Federal, fundamenta-se e surge como desdobramento dos direitos constitucionais à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas, impedindo a Administração Tributária de divulgar informações fiscais de contribuintes e terceiros.
O dever de observância ao sigilo fiscal está expressamente consignado na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional (CTN).
A Chave de acesso da Nota Fiscal fica localizada no canto direito superior do DANFE, abaixo do Código de barras.
PASSO 4
Na digitação da NF-e de devolução o campo forma de pagamento deve ser preenchido com a opção "90- Sem pagamento".
Após o preenchimento dos campos citados acima, finalize a nota conforme as necessidades da sua operação.
PASSO 5
Ao finalizar o preenchimento, clique em "Salvar", "Validar" e "Emitir".
Importante: Nosso compromisso é com você e estamos aqui para te apoiar da melhor forma sempre. Caso possua dúvidas sobre a rotina utilizada criamos uma ferramenta para otimizar o seu atendimento, basta clicar no ícone da nossa assistente virtual que fica no canto inferior direito do seu IOB Emissor.
Saiba que foi um prazer te ajudar, até breve!
Observação: A FAQ não tem a finalidade de passar Orientações Fiscais, mas sim de orientar o usuário na configuração e lançamento correto das informações no sistema. Dúvidas entrar em contato com seu Contador.